A Polícia Federal indiciou o senador Renan Calheiros (MDB-AL), na quinta-feira (1), sob a suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O relatório foi enviado ao Supremo Tribunal Federal na sexta-feira (2) e veio a público neste sábado (3).

O caso ganhou forte repercussão na mídia nacional, especialmente porque o indiciamento aconteceu no mesmo dia que Renan Calheiros, relator da CPI da Pandemia no Senado, citou a Polícia Federal.

Na CPI, Renan disse que houve uma “eloquente utilização da instituição da Polícia Federal”, quando abriu uma investigação contra o empresário Francisco Maximiano, um dos sócios da Precisa Medicamentos, alvo da CPI.

Segundo Renan, a medida permitiu que o sócio da empresa recebesse um habeas corpus liberando-o para ficar em silêncio.

“É uma surpresa que justamente agora, quando a PF, instituição de Estado, abre a investigação sobre a Precisa para facilitar habeas corpus do vendedor da vacina da propina e garantir seu silêncio na CPI, tentem essa retaliação. Mas não irei me intimidar. Os culpados pelas mortes, pelo atraso das vacinas, pela cloroquina e pela propina irão pagar”, disse Renan, em nota divulgada à imprensa.

Futuro da CPI

Com o avanço das investigações, a CPI tem sido posta a prova. A tentativa de implantação de “fakes”, como no caso do áudio do deputado federal Luiz Miranda (DEM-DF) deve ser entendida como uma “mensagem”. A CPI contraria interesses poderosos na economia e na política. Por isso vem sendo atacada mesmo antes de sua instalação.

O “indiciamento” de Renan Calheiros nesse momento pode ser mera coincidência – ou não. Pelo sim, pelo não, o melhor mesmo para os integrantes da CPI é redobrar os cuidados.

Investigação

Segundo as investigações encaminhadas ao STF, Renan teria ocultado e dissimulado a origem de R$ 1 milhão, em 2012, recebido do Grupo Odebrecht. Ainda segundo a PF, o senador teria recebido a quantia em troca de apoio político para a aprovação de um projeto de lei que beneficiou a empresa.

O relatório será encaminhado à PGR (Procuradoria-Geral da República), que decidirá se apresentará denúncia contra o parlamentar.

A PF informou que o relatório foi entregue no prazo estabelecido pelo ministro do STF Edson Fachin, relator do caso. Segundo a PF, a Odebrecht favoreceu-se do projeto apoiado por Renan, na medida em que limitou a capacidade dos estados para concessão de benefícios fiscais a produtos importados.

O inquérito foi aberto pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), em abril de 2017 a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e com base na delação premiada de ex-executivos do grupo Odebrecht.

Nota do senador Renan Calheiros

O senador enviou a jornalistas uma nota, se dizendo surpreso com a decisão da Polícia Federal. Veja:

“A Polícia Federal não tem competência para indiciar senador. Apenas o STF. Essa investigação está aberta desde março de 2017 e como não encontraram prova alguma, pediram prorrogação.

Estou surpreso que justamente agora, quando a PF, instituição de Estado, abre investigação sobre a Precisa para facilitar Habeas Corpus do vendedor da vacina da propina e garantir seu silêncio na CPI. Mas não irei me intimidar. Os culpados pelas mortes, pelo atraso das vacinas, pela cloroquina e pela propina irão pagar”.