O Exército Brasileiro informou nesta quinta-feira (3) que decidiu não punir o general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello pela participação em um evento político com o presidente Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro, no último dia 23.

Segundo a corporação, "não restou caracterizada a prática de transgressão disciplinar" por parte de Pazuello. O processo disciplinar foi arquivado.

O Regulamento Disciplinar do Exército e o Estatuto das Forças Armadas proíbem a participação de militares da ativa em manifestações políticas. No ato que gerou o procedimento disciplinar (veja detalhes abaixo), Pazuello chegou a subir no trio elétrico com Bolsonaro e fazer um breve discurso.

A punição para Pazuello poderia ir de advertência a prisão. Nos bastidores, Bolsonaro defendeu que o ex-ministro não fosse punido. Além de militar da reserva, o presidente é o comandante em chefe das Forças Armadas – por isso, superior hierárquico ao comandante do Exército.

A presença do general, que chegou a fazer um rápido discurso ao lado de Bolsonaro, foi criticada inclusive por militares. O vice-presidente Hamilton Mourão, general da reserva, defendeu a regra que veda participação de militares da ativa em atos políticos para "evitar que a anarquia se instaure dentro" das Forças Armadas.

"Eu já sei que o Pazuello já entrou em contato com o comandante informando ali, colocando a cabeça dele no cutelo, entendendo que ele cometeu um erro", afirmou Mourão a jornalistas no dia seguinte ao ato político.

O ex-ministro da Saúde voltou a ser bem avaliado no governo após seu depoimento à CPI da Covid, quando foi acusado por senadores de mentir. Após a participação no ato, sem máscara, Pazuello deve ser chamado a depor novamente à comissão parlamentar no Senado.

Ato no Rio

O evento com Bolsonaro e Pazuello aconteceu no Rio de Janeiro, dois dias após o ex-ministro da Saúde ser ouvido pela CPI da Covid no Senado e questionado sobre as falhas do governo no enfrentamento à pandemia. Ao falar com apoiadores e acenar de cima do trio,nem Pazuello nem Bolsonaro usaram máscaras.

Eduardo Pazuello chegou a apresentar defesa no processo disciplinar a que respondeu junto ao Exército. O militar argumentou que o evento questionado não era político-partidário porque o país não está em período eleitoral, e porque Bolsonaro não é filiado a partido político.

Pazuello é general da ativa do Exército e comandou por quase um ano o Ministério da Saúde, sendo demitido por Bolsonaro em março. Desde então, o médico Marcelo Queiroga é titular na pasta – o quarto desde o início da pandemia em 2020.

Nesta semana, já respondendo a um processo disciplinar no Exército por conta do ato com Bolsonaro, Pazuello foi nomeado para um cargo na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Entre um cargo e outro, o general chegou a ser reincorporado ao Exército.

No último dia 1º, em cerimônia no Planalto, Bolsonaro chegou a pedir aplausos para Pazuello – outra atitude que foi vista por militares da ativa como uma afronta ao Exército.