Com a aproximação das eleições de 2022, parlamentares se movimentam para propor ou barrar alterações no sistema eleitoral, que podem ocorrer até um ano antes do pleito, ou seja, até o final de setembro deste ano. As mudanças na legislação eleitoral ainda serão votadas, mas, segundo deputados federais de Alagoas, deve haver um “endurecimento” para os pequenos partidos. 

O chamado “distritão”, modelo que assegura a eleição dos mais votados, sem o uso do quociente não deve ser aprovado, de acordo com o jornalista Edivaldo Júnior. 

Entre as opiniões ouvidas pelo jornalista está a de um dos mais influentes articuladores da Câmara dos Deputados da atualidade, o líder do MDB, Isnaldo Bulhões (MDB-AL). Para o parlamentar, não há no momento “clima” na Câmara dos Deputados para aprovar o “distritão” ou coligação proporcional.

“Muitos deputados avaliam que não adianta fazer um esforço para votar estas questões na Câmara porque dificilmente elas passariam no Senado”, resume.

Conforme fontes de Edivaldo, uma questão, no entanto, parece ser consensual: deputados e senadores estão decididos a acabar com a possibilidade de eleição proporcional com a disputa de vagas apenas “pelas sobras”. De acordo com a opinião de Isnaldo: “pelo que tenho ouvido na Casa esta questão está definida”.

Se a regra for aplicada, somente legendas que atingirem o quociente eleitoral conseguirão eleger deputados nas próximas eleições. Caso a regra já estivesse em vigor no ano passado, quatro partidos não teriam conseguido eleger vereadores em Maceió: PSDB, PTC, PT e Republicanos.

Estes partidos tiveram cada um– somados os votos de todos de candidatos e legendas – menos de 15,6 mil, o quociente eleitoral em Maceió. Ou seja, se a regra estivesse em vigor, Dr Valmir, Teca Nelma, Pastor Oliveira e Samyr Malta não seriam vereadores hoje.

Com a volta do quociente como exigência para disputar vagas, pequenos partidos terão mais dificuldades para montar chapas e, principalmente, para eleger seus candidatos.

E, confirmada a aprovação da “barreira” do quociente, como sempre foi no Brasil, o jogo eleitoral muda em Alagoas.

Segundo Edivaldo Júnior, tudo aponta para que deputados federais e estaduais se “juntem” nos partidos maiores. A tendência é que os atuais parlamentares sejam “atraídos” para legendas como PP, MDB e PSB, que têm maior poder e estrutura hoje, no caso de Alagoas.

O jornalista afirma que os 9 deputados federais de Alagoas já começaram a conversar sobre a possibilidade de “migração”. A expectativa é que eles migrem para duas ou três grandes frentes.

Na Assembleia Legislativa, a tendência é de formação de quatro ou cinco grandes frentes partidárias para a disputa das 27 vagas.

A disputa em chapas menores, com potencial de fazer apenas uma vaga torna-se, a partir desse momento, muito mais arriscada – mas não está descartada, avalia Edivaldo.

O que é

Quociente eleitoral é um método pelo qual se distribuem as cadeiras nas eleições pelo sistema proporcional de votos em conjunto com o quociente partidário e a distribuição das sobras. 

Quociente eleitoral

Determina-se o quociente eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior — (Código Eleitoral, art. 106).[1]

Quociente partidário

Determina-se para cada partido ou coligação o quociente partidário, dividindo-se pelo quociente eleitoral o número de votos válidos dados sob a mesma legenda ou coligação de legendas, desprezada a fração — (Código Eleitoral, art. 107).[2]

O número de cadeiras obtidas por cada partido corresponde à parte inteira do quociente partidário. Caso a soma das cadeiras obtidas pelos partidos não seja igual ao total de cadeiras, as cadeiras restantes são divididas de acordo com o sistema de médias, também conhecido como distribuição das sobras.