Em depoimento à CPI da Covid nesta quinta-feira (6), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que não pode falar “sobre um contrato que foi firmado na gestão anterior”, ao ser questionado sobre a demora na aquisição de vacinas da Pfizer contra a Covid-19.

O ministro aproveitou para anunciar que deve ser fechado em breve um contrato para novas doses da vacina contra a Covid produzida pela farmacêutica.

Em agosto do ano passado, a farmacêutica ofereceu ao governo brasileiro a possibilidade de comprar um lote de 70 milhões de doses, com entrega prevista a partir de dezembro de 2020. Segundo a própria empresa, houve uma série de tratativas, sem sucesso, para o fornecimento do imunizante ao Brasil. À época, Eduardo Pazuello era o ministro da Saúde.

O acordo com a Pfizer só foi anunciado pelo governo brasileiro em março deste ano. A previsão é da entrega de 100 milhões de doses - a maior parte delas acontecerá apenas no segundo semestre.

“Eu assumi há 45 dias e esses acordos não foram firmados na minha gestão. Não tenho como precisar se houve demora, porque não participei dessas negociações”, afirmou o ministro da Saúde.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, insistiu nas perguntas sobre as negociações de aquisição do imunizante.

“Mas o senhor agora está tratando do contrato com a Pfizer. Não teve acesso a isso?”, questionou, referindo-se também à justificativa apresentada pelo governo de que haveria cláusulas “abusivas” impostas pela Pfizer. Queiroga, porém, voltou a afirmar que assumiu a pasta depois do processo de assinatura do contrato e manteve a posição de desconhecer as tratativas iniciais.

À CPI, Queiroga ponderou que há uma dificuldade mundial para a aquisição de vacinas e disse que dialoga com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para conseguir o envio de mais doses ao Brasil.

Cloroquina

Mais cedo, em resposta a Calheiros,  Marcelo Queiroga disse que não autorizou a distribuição de hidroxicloroquina a estados e municípios para tratamento de pacientes com a covid-19. 

“Não tenho conhecimento de que está havendo distribuição de cloroquina”, afirmou. Já sobre a administração desse fármaco para o tratamento da covid-19, o ministro disse que se trata de uma questão técnica a ser discutida pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). “O ministro é a última instância na Conitec, então eu vou precisar me manifestar tecnicamente."

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Marcelo Queiroga disse que, quando assumiu a pasta, encontrou uma situação em que a logística de distribuição de insumos “acontecia de forma apropriada”. Para ele, o colapso no sistema de saúde decorreu de uma "imprevisibilidade biológica” do vírus.

O ministro destacou as iniciativas de diálogo com organizações multilaterais, secretários estaduais e municipais e sociedades científicas. “Não devemos aprofundar divergências, mas construir consensos, criar estradas pavimentadas para a saída dessa situação complexa”, pediu.

Durante seu depoimento à CPI, Marcelo Queiroga destacou ainda o trabalho do novo chanceler, Carlos França, nas negociações com outros países e organizações para a obtenção de vacinas e insumos.