A deputada federal Tereza Nelma (PSDB/AL) foi consolidada como presidente da Frente Parlamentar Mista do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, em reunião virtual com deputados e senadores, membros da Frente, no último dia 9. Tereza Nelma apresentou, como pauta prioritária para esse momento, o monitoramento das proposições legislativas emergenciais em benefício às pessoas com deficiência, no contexto da pandemia do Coronavírus.

A Frente programará lives transmitidas pelas suas redes sociais, que também foram lançadas na reunião. Os membros concordaram, ainda, em organizar um debate virtual com Tribunais Eleitorais sobre o direito das pessoas com deficiência à participação política nas eleições de 2020.

A Frente definiu ainda sua nova diretoria. A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) será vice-presidente; o deputado federal General Peternelli (PSL-SP) como 2º vice-presidente; e como coordenadores gerais adjuntos, o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e o senador Paulo Paim (PT-RS), respectivamente. Cada região do país também terá coordenadores para realizar encaminhamentos das principais demandas e particularidades.

“Nossa agenda legislativa priorizará projetos que reafirmam a cidadania e garantem os direitos das pessoas com deficiência. Já elencamos todos as proposições que estão tramitando no Congresso Nacional e agora temos urgência para dar andamento, principalmente as que abordam pautas relativas ao Coronavírus, somando mais de 30 projetos de lei. Mas também há outras demandas que terão atenção especial, como a ampliação e prorrogação do BPC, a proteção dos direitos trabalhistas, o fornecimento de equipamentos de proteção individual, dentre outras”, explicou Tereza Nelma.

As proposições referenciadas pela deputada são variadas. Mas durante a pandemia, a pauta principal é a garantia do direito a informações sobre a Covid-19, de forma acessível às pessoas com deficiência. “Já encaminhei um ofício para a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), iniciando esse diálogo e fazendo cumprir o que estabelece a legislação sobre inclusão e acessibilidade nos meios de comunicação. A Frente lutará para que esse direito seja efetivado”, completou Tereza.