Política
Rodrigo Maia e Temer querem cancelar eleição de 2018
PEC abre espaço para manobra que poderia prorrogar mandatos; deputado nega e diz que medida faz parte da reforma política
Um ato do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) tem rendido todo o tipo de especulação, especialmente nas redes sociais. Nessa quinta-feira, 4, ele mandou instalar uma comissão especial para analisar uma de emenda constitucional apresentada pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).
A PEC que acaba com a reeleição para cargos majoritárias, também estabelece a simultaneidade nas eleições para todos os cargos. Ou seja, o Brasil deixaria de ter eleições de dois em dois anos.
Na avaliação de muitos deputados federais, a PEC poderia abrir o caminho para a anulação das eleições gerais de 2018, garantindo mais dois anos de mandato para o presidente Michel Temer. Não só para ele, mas também para governadores, deputados e senadores. Isso porque a eleição geral poderia ocorrer apenas em 2020, quando haverá eleições municipais.
A votação da PEC seria, segundo versões que correm Brasil afora, articulada pelo presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia e pelo presidente Michel Temer.
Essa possibilidade, embora exista do ponto de vista legal, está longe de se tornar realidade, segundo o deputado federal Vicente Cândido (PT-SP). Em nota, ele diz que “a instalação desta Comissão de PEC ocorre de maneira simbólica uma vez que apresentaremos um substitutivo que institui, entre outras medidas, a descoincidência das eleições a partir de 2022 (em anos separados para executivo e legislativo), fim dos cargos de vice, mandato de dez anos para representantes das Côrtes e adoção do sistema distrital misto nas eleições a partir de 2026”.
Em outras palavras, a PEC abre sim brecha para prorrogar as eleições, mas não existe clima político para isso no país – ao menos no momento.
Veja a repercussão na mídia:
Brasil 247
GOLPE 2.0: MAIA ABRE CAMINHO PARA CANCELAR AS ELEIÇÕES DE 2018
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou instalar, na tarde desta quinta-feira, uma comissão especial para analisar uma proposta de emenda constitucional, apresentada pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que estabelece a simultaneidade nas eleições para todos os cargos majoritários; com isso, abre-se o caminho para a anulação das eleições presidenciais de 2018, uma vez que a disputa poderia ocorrer apenas em 2020, quando haverá eleição para as prefeituras; Datafolha do último domingo revelou que o ex-presidente Lula lidera em todos os cenários, com 29% a 31% das intenções de voto, e que 85% dos brasileiros exigem a saída imediata de Michel Temer e a convocação de diretas-já; "Pode ser o golpe dentro do golpe", diz o deputado Paulo Pimenta (PT-RS); seu colega Vicente Cândido (PT-SP) discorda e afirma que não há esse risco
Leia aqui na íntegra:
G1
PEC abre caminho para cancelar eleição de 2018? Não é verdade!
Em despacho assinado pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma política provocou polêmica nas redes sociais nesta quinta-feira (4). O compartilhamento dizia que o texto abria caminho para a anulação das eleições presidenciais de 2018. A informação não é verdadeira.
O documento, lido em plenário nesta quinta, cria uma comissão especial para analisar uma PEC de 2003, apresentada pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-MG).
A PEC proposta "põe fim à reeleição majoritária, determina a simultaneidade das eleições e a duração de cinco anos dos mandatos para os cargos eletivos, nos níveis federal, estadual e municipal, nos Poderes Executivo e Legislativo".
A PEC não fala em cancelamento de eleições para unificar as votações que, atualmente, são realizadas de dois em dois anos (entre eleições municipais e nacionais).
Com a publicação do documento de criação da comissão especial, diversos sites divulgaram que o ato tinha como objetivo anular o pleito de 2018 e abrir caminho para que o atual presidente Michel Temer continuasse no cargo.
Algumas publicações em redes sociais chegaram a chamar o ato de "Golpe 2.0", em referência a uma tentativa de manter o atual presidente no mandato por mais tempo.
Leia aqui na íntegra:
Poder 360
PEC mantém eleição de 2018 e serve para acelerar reforma, dizem PT e PMDB
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) provocou alvoroço nas redes sociais na tarde desta 5ª feira (5.mai.2017) com o que foi chamado de “golpe 2.0”: 1 despacho de Rodrigo Maia (DEM-RJ) dando sequência à uma proposta de emenda à Constituição sobre reforma política. Pimenta achou que se tratava de uma tentativa de ampliar o mandato de Michel Temer “até 2020”.
Na realidade, o ato de Maia foi acordado com o relator da comissão sobre reforma política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP), e os demais membros. Trata-se de uma tentativa de acelerar a tramitação da reforma política, dizem deputados do governo e da oposição. O texto original da PEC não será mantido.
Leia aqui na íntegra:

