Um adolescente de 15 anos relatou ter sido amarrado pelas mãos e pelos pés, mantido por dois dias em um quarto escuro e sem ventilação e passado cinco dias sem comer durante uma internação na clínica para dependentes químicos “Jesus te Ama”, em Anadia, no interior de Alagoas. O caso foi identificado durante uma fiscalização do Ministério Público de Alagoas (MPAL), realizada nesta terça-feira (6).

Segundo o MPAL, o adolescente estava internado em uma área destinada a adultos. Ele foi retirado do estabelecimento e encaminhado ao Conselho Tutelar. Outros internos também relataram que eram amarrados e colocados no mesmo quarto como forma de punição.

A fiscalização ocorreu após uma denúncia anônima e resultou na retirada de cerca de 40 pessoas que, segundo o Ministério Público, estavam em tratamento contra a própria vontade.

Durante a ação, foram identificados indícios de cárcere privado, maus-tratos e retenção de documentos e dinheiro dos internos. O órgão também apontou que o espaço que se apresentava como clínica funcionava de maneira irregular.

A Polícia Militar e a Polícia Civil foram acionadas. O proprietário do estabelecimento foi conduzido à delegacia.

“Vamos abrir inquérito policial para robustecer e encaminhar para a Justiça”, explicou o delegado Medson Maia, da Delegacia Distrital de Anadia.

RELATOS DE PUNIÇÕES

De acordo com o Ministério Público, o quarto utilizado como forma de punição era escuro, não tinha ventilação e possuía apenas uma pequena fresta por onde os alimentos eram entregues.

Internos relataram que eram amarrados com cordas pelas mãos e pelos pés e permaneciam durante horas no espaço, deitados no chão ou em um colchão. Alguns apresentavam marcas nos pulsos que, segundo os relatos, teriam sido provocadas pela contenção.

O adolescente de 15 anos afirmou que permaneceu dois dias no quarto e também teria sido obrigado a retirar a água de uma piscina usando um balde.

“Quando minha família veio me visitar, eu não contei isso porque eles diziam que iriam elevar minha punição. Eu dei uma de feliz, porque se eu contasse, ia sofrer uma nova punição. Eu tava há cinco dias sem comer. A salsicha quando vinha era com cheiro de podre. Aqui eu tive febre, dor de cabeça, tontura. Eu tô feliz que vou voltar pra casa”, relatou o adolescente.

Outros internos fizeram relatos semelhantes sobre os castigos. Conforme os depoimentos apresentados ao MP, pessoas consideradas indisciplinadas eram obrigadas a esvaziar a piscina com um balde e, posteriormente, limpar o local.

Entre os internos havia ainda uma pessoa com deficiência auditiva.

FUNCIONAMENTO IRREGULAR

Segundo o MPAL, a área que funcionava como clínica não possuía permissão ou autorização para atuar como estabelecimento de saúde nem para realizar internações involuntárias ou compulsórias.

As promotoras solicitaram aos responsáveis documentos que comprovassem a existência de laudos psiquiátricos detalhados para cada paciente, indicando a necessidade de internação sem consentimento, além de possíveis decisões judiciais que autorizassem esse tipo de tratamento.

Os documentos não foram apresentados. Conforme o Ministério Público, apenas uma decisão judicial foi localizada, mas ela se referia a um paciente que havia fugido do estabelecimento.

“Essa é a segunda inspeção que fazemos à clínica em menos de dois meses e constatamos a manutenção de muitas irregularidades, como indício de cárcere privado e retenção de recursos dos pacientes, além de outras que serão investigadas pelo Ministério Público de Alagoas, por meio do ajuizamento de ação civil pública e de outras medidas que se façam necessárias”, enfatizou a promotora de Justiça Viviane Farias.

IDOSOS TAMBÉM RELATARAM PROBLEMAS

Na área que funcionava como comunidade terapêutica, o MP encontrou idosos que reclamaram do tratamento recebido.

Segundo o órgão, havia relatos de que eles não tinham acesso aos próprios cartões bancários nem ao dinheiro das aposentadorias. Dois idosos precisaram ser atendidos por uma ambulância devido às condições de saúde.

Ao final da fiscalização, cerca de 40 pessoas foram retiradas do local. Quatro pessoas que atuavam como “monitores” decidiram permanecer no estabelecimento e recusaram o transporte disponibilizado pelo MPAL, com apoio da Prefeitura de Anadia.

A fiscalização foi realizada pela Promotoria de Justiça de Anadia, sob responsabilidade da promotora Viviane Farias, com apoio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Direito Internacional (DDHDI), coordenado pela promotora Alexandra Beurlen.

O caso deverá ser investigado pelas autoridades competentes.