O 3º Tribunal do Júri da Capital, em Maceió, condenou, nesta segunda-feira (21), José Tavares Malta Neto a 8 anos e 11 meses de prisão pelo homicídio do pescador Osmar de Araújo Oliveira. O crime aconteceu em 11 de agosto de 2016. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.

De acordo com a sentença assinada pelo juiz Rogério dos Santos Alencar, José Tavares conduzia um jet ski em alta velocidade e sem os cuidados necessários de segurança quando atingiu o pescador. Após a colisão, segundo a decisão, o réu deixou o local sem prestar socorro à vítima.

Na definição da pena, o magistrado considerou negativas a culpabilidade, as circunstâncias do crime e as consequências do homicídio. A pena-base foi estabelecida em 11 anos e 3 meses de reclusão. O período foi reduzido devido à confissão espontânea do réu, chegando à pena definitiva de 8 anos e 11 meses.

A sentença também levou em consideração os impactos provocados pela morte de Osmar na família. Entre as consequências citadas pelo juiz está a situação enfrentada pela filha adolescente da vítima, que, conforme registrado na decisão, passou a apresentar problemas relacionados ao uso de drogas após a perda do pai.

José Tavares Malta Neto teve a prisão determinada imediatamente pelo magistrado. A decisão foi fundamentada no entendimento do Supremo Tribunal Federal que permite a execução imediata de condenações determinadas pelo Tribunal do Júri, independentemente do período de pena aplicado.

O juiz ainda negou a substituição da pena de prisão por medidas restritivas de direitos e a suspensão condicional da pena, considerando a gravidade do crime e o tempo de condenação. As custas do processo também foram atribuídas ao réu.