Uma mulher foi presa em flagrante nesta terça-feira (30), suspeita de praticar maus-tratos contra um cachorro no Conjunto Luiz Pedro, no bairro João Sampaio, parte alta de Maceió. O caso foi descoberto após moradores denunciarem que o animal permanecia com o focinho amarrado para impedir que latisse.

De acordo com o Batalhão de Polícia Ambiental, equipes foram acionadas por moradores da região e seguiram até o endereço informado para averiguar a denúncia.

Ao chegarem ao imóvel, os militares encontraram o cachorro com o focinho amarrado. Durante a abordagem, a tutora confirmou que utilizava a mordaça improvisada como forma de impedir que o animal emitisse latidos.

A Polícia Militar não informou a raça nem a idade do cão, tampouco divulgou detalhes sobre seu estado de saúde após o atendimento da ocorrência.

A mulher foi encaminhada à Central de Flagrantes, onde foi autuada pelo crime de maus-tratos a animais. Ela deverá passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (1º).

A prática de maus-tratos contra animais é considerada crime pela legislação brasileira. A Lei nº 9.605/1998 prevê pena de detenção de três meses a um ano, além de multa, para casos de violência contra animais silvestres, domésticos, domesticados, nativos ou exóticos.

Quando a vítima é um cão ou gato, a Lei nº 14.064/2020 aumenta a punição para reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda do animal.