A Justiça de Alagoas determinou o afastamento imediato de um conselheiro tutelar acusado de abusar sexualmente de um adolescente de 16 anos em situação de vulnerabilidade psicológica, em Maceió. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (17) pela 14ª Vara Criminal da Capital.

Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público de Alagoas (MP-AL), o jovem relatou os abusos a outro conselheiro, que acionou as autoridades. O adolescente, que faz acompanhamento médico e utiliza medicação contínua, afirmou ter sido alvo de práticas sexuais enquanto estava sob efeito de remédios. Ele também declarou ter recebido bebidas alcoólicas, cigarros, alimentos e drogas em troca de atos sexuais.

O processo aponta ainda que o conselheiro teria ameaçado a vítima, dizendo que ninguém acreditaria em sua palavra caso denunciasse os fatos.

Apesar da gravidade das acusações, a Justiça negou o pedido de prisão preventiva feito pelo MP-AL, entendendo que a medida seria excepcional neste momento. Em contrapartida, foram impostas medidas cautelares e protetivas, incluindo a proibição de contato com o adolescente e restrições para evitar interferência na investigação.

O juiz destacou que há indícios de que o investigado se aproveitou da posição ocupada e da facilidade de acesso proporcionada pelo cargo. O caso segue em investigação e será acompanhado pelo Ministério Público e pelo Judiciário.