A Polícia Federal esteve no Tribunal de Justiça de Alagoas na manhã desta segunda-feira (13). O alvo, segundo informações extraoficiais, foi o gabinete do desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, vice-presidente da Corte. Dois agentes da PF e dois juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça participaram da ação.

O desembargador está no centro de ao menos duas frentes de investigação que tramitam no CNJ, órgão responsável pelo controle disciplinar do Judiciário.

A primeira envolve uma decisão que autorizou a liberação de cerca de R$ 332 milhões a herdeiros da Massa Falida da Laginha, além de instituições financeiras e escritórios de advocacia. O pagamento havia sido negado pelas juízas responsáveis pelo processo falimentar, que entenderam que os herdeiros não integram formalmente o processo. Os advogados recorreram, e Carlos Cavalcanti autorizou a liberação imediata dos valores. As magistradas de primeiro grau não cumpriram a decisão. As apurações também investigam relatos de possíveis pressões no curso do processo.

A segunda frente envolve uma disputa sobre um terreno em Porto de Pedras, no litoral norte de Alagoas. O imóvel, conhecido como Sítio Mata da Praia, fazia parte do espólio de Eunice Pessoa do Amaral Falcão, falecida em 2013, e foi incluído em partilha homologada judicialmente em 2019. Segundo documentos de cartório, a área teria sido transferida posteriormente com base em uma procuração considerada falsa. Herdeiros da antiga proprietária apresentaram reclamação disciplinar ao CNJ.

A Vice-Presidência do TJAL informou, por meio de sua assessoria, que o processo corre em segredo de justiça.

Com Jornal Extra.