Um ataque envolvendo um cão da raça pitbull resultou na morte de um pinscher na manhã deste domingo (8), na Rua Manoel Pedro da Silva, no bairro Cavaco, em Arapiraca. A criança que passeava com o animal foi derrubada durante o ataque, mas não sofreu ferimentos físicos .

Imagens de câmeras de monitoramento que circulam nas redes sociais mostram o pitbull correndo pela via pública enquanto um homem tenta alcançá-lo. Em seguida, é possível ouvir os gritos da menina, que presencia o ataque na calçada, enquanto outro morador sai de uma residência e corre para tentar ajudar .

Relato do pai

O pai da criança, que preferiu não ser identificado, contou ao portal Já é Notícia que a filha caminhava pela calçada com dois cães da raça pinscher presos à coleira quando foi surpreendida pelo animal de grande porte. O pitbull avançou rapidamente, derrubou a menina e atacou um dos cachorros, que não resistiu aos ferimentos .

"Graças a Deus minha filha não teve ferimentos físicos, mas ficou abalada pelo que viu", disse o pai .

Segundo o denunciante, o pitbull pertence a um morador da própria rua e episódios semelhantes já teriam ocorrido anteriormente na região. "Os donos desses animais, tenham cuidado com eles, tendo em vista que essa não foi a primeira vez que esse animal fez ataques aqui na rua e o dono nada fez", afirmou .

Responsabilização legal

O pai da menina manifestou intenção de buscar a responsabilização legal do tutor do animal. Pela legislação brasileira, o responsável por um animal responde civilmente pelos danos causados por ele. O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 936, estabelece que o dono ou detentor do animal deve reparar prejuízos provocados a terceiros, independentemente da comprovação de culpa, salvo em casos de força maior ou culpa exclusiva da vítima .

Na esfera civil, o tutor pode ser obrigado a indenizar por danos materiais e morais, com valores que podem variar entre R$ 3 mil e R$ 20 mil, dependendo da gravidade do ocorrido . Na esfera criminal, a depender das circunstâncias, o tutor pode responder por omissão na guarda ou condução de animais, contravenção prevista no artigo 31 da Lei de Contravenções Penais, com pena de prisão simples de 10 dias a 2 meses, ou multa .

Em casos mais graves, quando há reincidência ou histórico de ataques, a responsabilização pode ser ampliada. O pai da menina destacou a preocupação com a segurança na região. "Aqui tem escola, crianças e idosos andando pela rua, que teriam maior dificuldade em se defender. Se isso acontece com algum deles, a tragédia seria ainda maior, e mesmo sendo a vida de um animalzinho, é uma vida, vou fazer o que tiver ao meu alcance para que o dono desse animal seja responsabilizado", concluiu .