A Polícia Militar de Alagoas (PM-AL), por meio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), apreendeu 679 animais, entre aves silvestres e crustáceos mantidos de forma irregular, nas primeiras horas da manhã do último domingo (18), em uma grande operação ambiental em Arapiraca, no Agreste alagoano. A ação contou com apoio da Diretoria de Inteligência (Dint).

No primeiro ponto de fiscalização, na feira livre da cidade, os militares flagraram 130 aves silvestres mantidas ilegalmente em cativeiro. Foram lavrados três Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) e os animais apreendidos foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Maceió.

Durante a operação, os policiais também constataram a comercialização ilegal de caranguejo-uçá, espécie que está em período de defeso — fase em que a captura e a venda são proibidas por lei. Foram registrados dois flagrantes pelo crime de comercializar pescado em período proibido.

Em uma das abordagens, foram apreendidos 96 caranguejos-uçá; na outra, 160 exemplares da mesma espécie. Os envolvidos foram conduzidos à Central de Polícia de Arapiraca, onde foram autuados conforme o artigo 34 da Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais).

Com apoio do Serviço de Inteligência, o BPA também fiscalizou um estabelecimento comercial em Arapiraca, onde foi constatada a manutenção de 293 caranguejos-guaiamum em cativeiro, destinados à comercialização sem nota fiscal, documentação de origem ou autorização do órgão ambiental competente.

O responsável pelo estabelecimento alegou ter adquirido os animais no estado de Sergipe, mas não apresentou comprovação legal. Diante dos fatos, foi caracterizada, em tese, a prática de crime ambiental, conforme o artigo 34, inciso III, da Lei nº 9.605/98. O envolvido foi conduzido à Central de Flagrantes de Arapiraca, onde foram lavrados o Auto de Prisão em Flagrante e o Auto de Exibição e Apreensão.

Ao todo, 293 caranguejos-guaiamum e 256 caranguejos-uçá apreendidos durante a operação foram devolvidos ao habitat natural, no município de Barra de São Miguel, após avaliação dos órgãos competentes.