Um homem alagoano que seria levado a júri popular por um crime que não cometeu teve sua inocência reconhecida após a Justiça constatar um erro de identidade. O engano foi provocado pelo irmão dele, verdadeiro autor dos crimes, que utilizou documentos falsos em nome do acusado.

Com a descoberta, o processo foi suspenso para correção das informações, com a retirada do nome do inocente dos registros formais e a inclusão do verdadeiro suspeito.

O caso

O homem foi surpreendido ao receber uma intimação para responder a um julgamento por homicídio e tentativa de homicídio ocorridos em 2015. Ao analisar o processo, a defesa percebeu que os dados pessoais do réu não coincidiam com os do verdadeiro criminoso.

Na época dos crimes, o acusado havia tido seus documentos roubados pelo irmão, que passou a utilizá-los ao ser preso por outros delitos.

Durante a investigação, foram apresentadas provas que comprovaram a inocência do homem, como registros de trabalho, fotografias e documentos que mostravam que ele estava em atividade profissional no dia dos fatos. Depoimentos da vítima sobrevivente e o histórico de fraudes de identidade cometidas pelo irmão também reforçaram a versão da defesa.

Diante das evidências, o Tribunal de Justiça acatou o pedido da defesa e concedeu liminar em habeas corpus, suspendendo a sessão do júri até que o caso seja reavaliado e o verdadeiro responsável responda pelos crimes.

*Com informações da Ascom/DPE