O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do Hopi Hari pelo acidente que levou uma adolescente a perder o rim direito durante uma atração de terror do parque. A decisão rejeitou, na segunda-feira (21), os embargos de declaração apresentados pela empresa e preservou a indenização de R$ 60 mil.

A decisão foi tomada pela 31ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP. O valor estabelecido corresponde a R$ 50 mil por danos morais e R$ 10 mil por danos estéticos. O tribunal considerou, entre outros pontos, a perda definitiva do órgão e a cicatriz resultante da cirurgia.

O caso ocorreu em novembro de 2023, durante uma excursão escolar ao parque, localizado em Vinhedo, no interior de São Paulo. A adolescente, que tinha 15 anos na época, participava da atração “Casa dos Monstros”, durante o evento “Noite do Terror”.

Segundo o processo, a jovem foi surpreendida por um ator caracterizado como monstro e caiu durante uma situação de pânico e correria. O impacto provocou uma lesão no rim direito, sendo necessária a retirada total do órgão, procedimento conhecido como nefrectomia. A perícia médica estabeleceu relação entre o trauma sofrido na atração e a lesão renal.

RECURSO DO PARQUE

O Hopi Hari apresentou embargos de declaração contra o acórdão que havia mantido a condenação. A empresa alegou, entre outros pontos, supostas omissões e contradições relacionadas à tese de culpa exclusiva da vítima e à análise da prova pericial.

O relator, desembargador Paulo Ayrosa, considerou que as questões levantadas já haviam sido analisadas no julgamento anterior e que não estavam presentes os vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Com isso, os embargos foram rejeitados e a condenação foi mantida.

INDENIZAÇÃO

A indenização por danos morais foi fixada em R$ 50 mil, considerando a gravidade da perda definitiva do rim, a cirurgia e as consequências permanentes decorrentes do acidente.

Já os R$ 10 mil por danos estéticos estão relacionados à cicatriz cirúrgica de aproximadamente 17 centímetros deixada pela nefrectomia.

O pedido de R$ 150 mil por danos materiais foi rejeitado.

OUTRO LADO

Em nota, o Hopi Hari contestou a responsabilização pelo acidente e afirmou que pretende recorrer da decisão.

"Com relação ao processo em questão, o laudo da perita do juízo concluiu que o Hopi Hari não concorreu para este resultado. A adolescente não seguiu as regras da atração, correu e sofreu uma queda em uma atração temporária do parque.

O juiz decidiu pela condenação apenas pelo fato de o incidente ter ocorrido dentro das dependências do parque. A decisão ocorreu ainda que a perita responsável, INDICADA PELO JUIZ, tenha concluído que não houve tal responsabilidade.

O departamento jurídico do Hopi Hari irá recorrer da decisão."