O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, convocou uma sessão extraordinária para a próxima terça-feira (15), quando o plenário decidirá o destino do relatório da Polícia Federal (PF) que cita o ministro Alexandre de Moraes em diálogos com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O movimento pode resultar na abertura de investigação contra Moraes ou na anulação do documento, enquanto Fachin centraliza o controle das apurações internas.

Na quarta-feira (9), Fachin retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news e suspendeu decisões conflitantes dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da PF. Segundo o presidente do STF, cabe à presidência garantir o exercício das funções jurisdicionais sem "perturbações indevidas" e assegurar a apuração de fatos que possam comprometer a atuação do tribunal, destacando a necessidade de coordenação diante da escalada de liminares.

Fachin já havia aberto procedimento para esclarecer nulidades apontadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), exigindo manifestação de todos os envolvidos em até cinco dias úteis. Mesmo assim, decisões paralelas continuaram a inflamar o conflito, levando o presidente a classificar como grave o cenário em que atos de ministros passam a ser "desafiados horizontalmente", enquanto ainda pendem julgamentos na Segunda Turma e pedidos de suspensão sob sua análise.

Com isso, até terça-feira fica suspensa a investigação conduzida por Mendonça contra Moraes, e qualquer procedimento relativo a apuração envolvendo ministros só poderá avançar com autorização prévia da presidência do STF.

As decisões foram tomadas após Flávio Dino reconduzir Andrei Rodrigues ao comando da PF, revertendo o afastamento determinado por Mendonça, em meio a disputas paralelas que envolvem a Advocacia-Geral da União (AGU) e investigações sobre supostas irregularidades ligadas ao financiamento de mais de R$ 130 milhões solicitados a Vorcaro pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a produção do filme "Dark Horse", cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No domingo (6), Fachin reuniu auxiliares para discutir o conflito e definir estratégias diante do momento inédito vivido pelo Supremo, segundo jornal de grande circulação nacional. O objetivo do encontro foi organizar a resposta institucional e evitar novos choques entre gabinetes, em um contexto de tensão crescente entre ministros, órgãos de controle e a direção da PF.

Na sexta-feira (4), Fachin já havia defendido o encerramento do inquérito das fake news e a aprovação de um código de ética para o tribunal. No Palácio do Planalto, afirmou que "não haverá precipitação, mas tampouco omissão" na condução da crise, prometendo uma resposta "firme, proporcional e rigorosa" alinhada às metas de sua gestão.

Por Sputnik Brasil