O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promove, nesta semana em que se celebram os 20 anos da Lei Maria da Penha, a 33ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa começou nesta segunda-feira (17) e segue até sexta-feira (21).

Ao todo, estão agendadas 1.798 audiências nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em todo o estado. Também estão previstos 11 plenários de júri para julgamento de casos de feminicídio.

A campanha é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de Justiça estaduais, e integra as ações da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

O objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, intensificando a resolução de casos de violência doméstica e incentivando as mulheres vítimas a denunciarem os agressores.

Desde 2015, a Justiça pela Paz em Casa realiza três edições anuais, em março, agosto e novembro, mobilizando o Judiciário no enfrentamento à violência contra a mulher.