O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um médico a 40 anos de prisão, em regime inicial fechado, por provocar a perda parcial ou permanente da visão de 21 pacientes submetidos a cirurgias de catarata durante um mutirão oftalmológico. O profissional ainda pode recorrer da decisão.

Segundo a investigação, os pacientes desenvolveram infecções após serem submetidos às cirurgias em um mutirão realizado pelo médico. A perícia constatou que todas as vítimas foram contaminadas pela mesma bactéria, o que reforçou a hipótese de falhas no processo de esterilização dos materiais utilizados nos procedimentos.

A decisão judicial concluiu que o cirurgião assumiu o risco de produzir o resultado ao deixar de adotar medidas sanitárias indispensáveis, caracterizando dolo eventual. O entendimento do Tribunal levou em consideração, entre outros fatores, o elevado número de vítimas atingidas.

Durante o processo, o médico informou que não realizou a troca do avental entre uma cirurgia e outra. Além disso, uma integrante da equipe responsável pelos procedimentos afirmou que apenas duas caixas cirúrgicas foram utilizadas para atender diversos pacientes operados em sequência.

De acordo com os autos, cada paciente deveria dispor de um kit cirúrgico individual e de materiais devidamente esterilizados, prática que demandaria um intervalo maior entre os procedimentos e seria incompatível com a dinâmica adotada no mutirão.

A investigação também identificou que, após a substituição completa dos materiais utilizados nas cirurgias, não foram registrados novos casos de infecção entre os pacientes atendidos, interrompendo a cadeia de contaminação.

Na sentença, o magistrado destacou que os depoimentos colhidos ao longo do processo evidenciam o descumprimento de normas sanitárias básicas, fator determinante para a condenação do profissional por lesão corporal gravíssima contra as 21 vítimas.

Apesar da condenação, o médico ainda poderá recorrer da decisão judicial.