O Ministério da Saúde instituiu, nesta quinta-feira (23), um comitê de negociação de preços para a compra de medicamentos a serem incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O objetivo é adquirir remédios em grande volume por valores mais baixos, permitindo que o orçamento seja melhor aproveitado e possibilitando a inclusão de novos medicamentos na lista do SUS.

O ministério espera, com a medida, ampliar as chances de incorporar ao SUS medicamentos de alto custo, como aqueles voltados ao tratamento de câncer e doenças autoimunes.

“Estamos modernizando a forma como o Ministério da Saúde negocia preços, estabelecendo regras mais claras e garantindo melhores condições para obter valores mais justos. Assim, conseguimos liberar orçamento para outros investimentos em tecnologias”, explicou Fernanda De Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde.

O comitê de negociação de preços será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), órgão responsável por recomendar e decidir sobre a inclusão de novos medicamentos na rede pública.

Quando um medicamento é único no mercado, ou seja, produzido por apenas um laboratório e sem possibilidade de compra por licitação, o comitê poderá negociar valores mais baixos. Como o SUS é um dos maiores compradores do país, adquirindo cerca de R$ 31,3 bilhões por ano em vacinas, medicamentos e insumos, há margem para negociar preços mais vantajosos.

O comitê também poderá atuar em casos de medicamentos já incorporados ao SUS que apresentem aumento expressivo de preço. Nesses casos, a secretaria responsável pela demanda no ministério aciona o comitê para negociar.

Modelos semelhantes já existem em mais de 40 países, incluindo Canadá, Inglaterra, Austrália e França. A proposta já era discutida há algum tempo no Ministério da Saúde, mas só recentemente foi oficializada como política da pasta.

O comitê terá caráter permanente e técnico, e a expectativa do ministério é obter descontos superiores a 50% nas negociações de medicamentos novos ou recém-incorporados ao SUS.