A Justiça de Pernambuco determinou, em caráter liminar, que a Meta suspenda, no prazo de até dois dias, o perfil do influenciador Gabriel Silva no Instagram. A decisão foi proferida pela 26ª Vara Cível da Capital após ação civil pública apresentada pela Defensoria Pública do Estado.

Segundo a ação, o criador de conteúdo teria publicado de forma recorrente mensagens consideradas xenofóbicas contra nordestinos, além de conteúdos ofensivos direcionados a pessoas em situação de pobreza e outros grupos vulneráveis.

Ao conceder a liminar, o juiz José Alberto de Barros Freitas Filho destacou que a liberdade de expressão não pode ser utilizada como justificativa para a disseminação de discursos de ódio. Na avaliação do magistrado, os elementos apresentados pela Defensoria indicam uma prática reiterada de discriminação.

De acordo com a decisão, o influenciador, que reúne cerca de 976 mil seguidores na plataforma, teria transformado conteúdos preconceituosos em estratégia de engajamento e monetização nas redes sociais.

A Defensoria Pública reproduziu na ação diversas declarações atribuídas ao influenciador. Entre elas, estão comentários considerados ofensivos contra moradores do Nordeste, além de falas depreciativas relacionadas à pobreza e a grupos específicos da população.

Para o magistrado, as manifestações ultrapassam os limites da opinião e da sátira, configurando ataques à dignidade de milhões de brasileiros. A decisão também aponta que a exclusão de publicações isoladas não seria suficiente, uma vez que o conteúdo discriminatório faria parte da atuação recorrente do perfil.

Com isso, a Meta deverá suspender integralmente a conta indicada na ação após ser formalmente intimada. Em caso de descumprimento, a empresa poderá ser penalizada com multa vinculada ao valor da causa, fixado em R$ 976 mil, além da possibilidade de sanções diárias.

Além da suspensão do perfil, a Defensoria pede a condenação do influenciador ao pagamento de R$ 976 mil por danos morais coletivos, valor calculado com base no número de seguidores da conta. O órgão também solicita que ele seja proibido de publicar conteúdos considerados xenofóbicos.

Os pedidos de indenização e das demais medidas ainda serão analisados no decorrer do processo. Procurada pela imprensa, a Meta informou que não comentaria o caso. Já o influenciador não havia se manifestado até a última atualização da reportagem.