Mulheres transexuais custodiadas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), conhecida como Colmeia, denunciaram episódios de violência, intimidação e insegurança dentro da ala destinada à população trans da unidade. Os relatos foram enviados por meio de cartas encaminhadas à imprensa e pedem a atuação de órgãos responsáveis pela fiscalização do sistema prisional.

Cartas atribuídas a mulheres trans privadas de liberdade na Penitenciária Feminina do Distrito Federal descrevem um cenário de medo e vulnerabilidade dentro da ala destinada a essa população. Nos documentos, as detentas afirmam que a unidade, criada para garantir proteção e segurança, estaria enfrentando problemas relacionados à convivência entre internas.

Segundo os relatos, parte das presas teme sofrer represálias ao denunciar situações que classificam como ameaças, agressões e constrangimentos. As autoras das cartas também afirmam que algumas detentas deixaram de frequentar atividades educacionais e profissionalizantes por receio de episódios de violência nos espaços comuns da unidade.

Em um dos trechos do manifesto, as internas afirmam que o ambiente tem provocado sofrimento emocional entre as custodiadas.

"Nós escrevemos essa carta com medo, tristeza e desespero. Somos mulheres trans privadas de liberdade na Penitenciária Feminina do Distrito Federal e estamos pedindo socorro."

As denúncias também citam supostos casos de intimidação, assédio e conflitos internos envolvendo pessoas custodiadas na ala. As alegações, contudo, não tiveram comprovação independente apresentada junto ao documento.

As detentas pedem a atuação do Ministério Público, da Justiça e de órgãos de Direitos Humanos para avaliação das condições da unidade e revisão dos critérios utilizados na definição da custódia de pessoas trans no sistema prisional.

Posicionamento oficial

Em manifestação anterior sobre o tema, a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal informou que todas as ocorrências formalmente comunicadas são apuradas e que medidas administrativas, assistenciais e operacionais são adotadas quando necessário.

Segundo a secretaria, também houve redução no número de mulheres trans custodiadas na unidade, medida que teria contribuído para um acompanhamento mais individualizado das internas.

A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal afirmou que o sistema dispõe de mecanismos de verificação para situações envolvendo possíveis inconsistências ou abusos relacionados à autodeclaração de identidade de gênero. De acordo com o órgão, os procedimentos incluem análise documental, escuta qualificada e avaliação multidisciplinar, com revisão dos casos quando considerada necessária.

As autoras das cartas encerram o documento pedindo medidas que garantam segurança e dignidade às pessoas trans privadas de liberdade.

"Não queremos privilégios. Só queremos sobreviver."

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