O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 a partir de 2026. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O novo valor representa um aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, de R$ 4.867,77, garantindo um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.

A medida, editada pelo presidente Lula em janeiro, já está em vigor. Conforme o texto aprovado, o reajuste anual será calculado a partir da soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo o governo, a fórmula anterior resultaria em uma recomposição de apenas 0,37%. Com a nova metodologia, o reajuste chega a 5,4%.

De acordo com a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta, o impacto estimado da medida é de R$ 6,4 bilhões em 2026.

A MP também estabelece limites para os próximos reajustes: o aumento não poderá superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC.

O texto aprovado também incorporou um pedido do governo para prorrogar até o final de 2028 o prazo para que a União identifique terrenos de sua propriedade às margens de rios e no litoral. A proposta estava prevista na MP 1.332/25, ainda pendente de análise no Congresso.

Editada em 22 de janeiro, a MP entrou em vigor imediatamente, mas precisava ser aprovada pelo Congresso para se tornar lei definitiva. O texto passou por comissão mista e foi aprovado nos plenários da Câmara e do Senado.