Menos de duas em cada dez creches e pré-escolas públicas do Brasil possuem todos os itens considerados essenciais para o funcionamento adequado, segundo dados do Censo Escolar 2025, disponíveis no portal QEdu.

O levantamento considera 11 itens de infraestrutura básica: prédio escolar, energia elétrica da rede pública, água da rede pública, banheiro, rede de esgoto, cozinha, alimentação para os alunos, coleta de lixo, acessibilidade, internet, biblioteca e/ou sala de leitura.

De acordo com o Censo, apenas 17% das creches e pré-escolas públicas atendem a todos esses requisitos, que são exigidos por lei sancionada em março deste ano.

Um dos principais desafios é a ausência de bibliotecas ou salas de leitura: 64% das instituições não contam com esses espaços. Além disso, 33% não utilizam água da rede pública e 4% não possuem rede de esgoto.

Por outro lado, a alimentação está presente em todas as escolas de educação infantil no país.

Além dos itens básicos, o Censo analisou outros aspectos: banheiro infantil, jogos e brinquedos pedagógicos, materiais artísticos, parque infantil e área verde. Considerando esses critérios, apenas 12% das unidades públicas de educação infantil conseguem garantir todos eles. Menos da metade das escolas possui parque infantil (45%) ou área verde (36%). Jogos e brinquedos pedagógicos, fundamentais para o desenvolvimento das crianças, estão presentes em 83% das unidades.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (29), quando a plataforma QEdu passou a disponibilizar informações sobre a educação infantil. É possível consultar dados por estado, município e realizar comparações nacionais.

“Educação infantil precisa estar no centro, a gente precisa falar mais sobre o que é educação infantil de qualidade”, destacou Ernesto Martins Faria, diretor-executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e cocriador do QEdu.

A inclusão dos dados de educação infantil no QEdu é resultado de uma parceria entre o Iede, Fundação Bracell, Fundação Itaú, Fundação VélezReyes+, Fundação Van Leer e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Também faz parte da iniciativa a criação de um indicador de atendimento municipal. Esse marcador aponta que, em 16% dos municípios brasileiros — 876 cidades —, pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não frequenta creches ou pré-escolas.

O Ministério da Educação (MEC), em nota, afirmou que vem “intensificando as ações para apoiar os municípios, responsáveis diretos pela educação infantil, na ampliação do acesso com qualidade a essa etapa do ensino”.

Entre as principais ações da pasta está o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que reúne mais de 2,5 mil entes federados.

O objetivo é unir esforços em torno da expansão de vagas, da permanência de bebês e crianças nas creches e pré-escolas e da implementação de parâmetros nacionais de qualidade, sempre considerando as diferentes realidades territoriais e sociais do país.

O MEC destacou ainda que, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), 886 unidades de educação infantil foram entregues e estão previstas 1.684 novas creches e escolas de educação infantil.

Outras prioridades incluem a retomada e conclusão de obras paralisadas. Das 1.318 unidades que manifestaram interesse em retomar as construções, 904 foram aprovadas e 278 já concluídas.