O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 termina nesta sexta-feira (data a ser inserida).

O mesmo prazo vale para candidatos que precisam justificar ausência na edição de 2025 para garantir a gratuidade nesta edição.

A solicitação deve ser feita exclusivamente pela Página do Participante do Enem, utilizando o login único do Gov.br.

O Inep prevê gratuidade para:

· Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026;

· Alunos de todo o ensino médio em escola pública ou bolsistas integrais em escola privada, com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo;

· Pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

· Beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).

Quem se enquadra nesses perfis deve solicitar a isenção, pois ela não é automática. O Inep alerta que participantes do CadÚnico precisam manter o cadastro atualizado; informações desatualizadas podem resultar na negativa do pedido.

Ausência no Enem 2025

Quem obteve isenção em 2025, não compareceu aos dois dias de prova e deseja solicitar novamente a gratuidade em 2026, precisa justificar a ausência.

Os documentos devem atender às exigências do edital e ser legíveis, sob risco de invalidação. Exemplos: boletim de ocorrência policial (casos de assalto ou acidente de trânsito), certidão de casamento ou declaração de união estável (se ocorrida até nove dias antes do primeiro dia de prova).

Os arquivos devem ser enviados em PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2MB. Não são aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis.

A justificativa deve ser feita pela Página do Participante.

Resultado

O resultado das solicitações de isenção será divulgado pelo Inep em 8 de maio. Pedidos negados poderão ser contestados entre 11 e 15 de maio. O resultado final dos recursos será publicado em 22 de maio.

As regras e prazos para solicitação de isenção estão detalhados no edital publicado pelo Inep.

O período de inscrição para as provas ainda será divulgado pelo Ministério da Educação. Mesmo quem tiver a isenção aprovada precisa realizar a inscrição para participar do exame.

Sobre o Enem

O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, por meio do Sisu, Prouni e Fies.

Desde 2025, o Enem também certifica a conclusão do ensino médio para candidatos com 18 anos completos que atingirem a pontuação mínima em todas as áreas e na redação.

As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos de instituições de ensino superior em Portugal conveniadas ao Inep.