Após cinco anos de trâmites judiciais e recursos apresentados pelas defesas, tem início nesta segunda-feira (23), a partir das 9h, no 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, o julgamento do caso Henry Borel. Os réus, Monique Medeiros (mãe) e Jairo Souza Santos Júnior (Dr. Jairinho, padrasto), vão a júri popular, acusados da morte do menino Henry Borel.

Henry, então com 4 anos, morreu na madrugada de 8 de março de 2021, no apartamento onde morava com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.

O menino foi levado a um hospital particular na região, onde o casal alegou acidente doméstico. No entanto, o laudo do Instituto Médico-Legal (IML) apontou 23 lesões por ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna.

As investigações da Polícia Civil concluíram que Henry era vítima de rotinas de tortura praticadas pelo padrasto, com conhecimento da mãe.

Os réus foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Jairinho responde por homicídio qualificado e Monique, por homicídio com omissão de socorro.

A denúncia detalha que, no dia do crime, Jairo Santos Júnior, de forma consciente e deliberada, causou as lesões que resultaram na morte de Henry. Monique Medeiros, responsável legal pela criança, teria se omitido diante das agressões, contribuindo para o desfecho fatal.

Segundo o MPRJ, em pelo menos três ocasiões em fevereiro de 2021, Jairinho submeteu Henry a sofrimento físico e mental, empregando violência.

Quem é Jairinho

Jairo Souza Santos Júnior é oriundo de uma família tradicional de Bangu, na zona oeste do Rio. Seu pai foi coronel da Polícia Militar e deputado estadual por quatro mandatos consecutivos.

Com a repercussão do caso, Dr. Jairinho teve o mandato de vereador cassado em 30 de junho de 2021, em votação presencial e por videoconferência na Câmara Municipal do Rio. Dos 50 vereadores presentes, 49 votaram pela cassação. A Casa possui 51 parlamentares.

Recurso

A defesa de Jairinho recorreu da decisão de cassação, tentando reaver o mandato. Em 6 de junho de 2024, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio negou, por unanimidade, o recurso. A relatora, desembargadora Jaqueline Lima Montenegro, destacou a independência das esferas penal, civil e administrativa e a possibilidade de diferentes responsabilizações para o mesmo fato.

"Não tem razão o impetrante. Primeiramente, é preciso dizer que as instâncias penal, civil e administrativa são independentes, de modo que, como bem lembrado pelo Ministério Público, o mesmo fato está sujeito a diferentes apreciações, que podem, por óbvio, resultar em diferentes responsabilidades, conforme a legislação específica de cada esfera de averiguação", escreveu a magistrada.

O drama do pai

O pai de Henry, Leniel Borel, assistente de acusação no caso, falou sobre a dor da perda e a longa espera por justiça.

"Tenho mais tempo lutando por Justiça pelo meu filho do que o tempo que tive com ele em vida", afirmou Leniel.

"O Henry viveu só quatro anos. Eu acordo e durmo com o mesmo pedido: que a verdade sobre o que fizeram com o meu filho seja dita diante de toda a sociedade", lamentou.

Para Leniel, a marcação do júri traz sentimentos ambíguos: esperança e sofrimento. "Ver o julgamento marcado é como reabrir uma ferida que nunca cicatrizou. Dói muito, mas também me dá esperança de que, enfim, Henry será ouvido pela Justiça", afirmou.

"Não é um processo qualquer: é o julgamento de um crime brutal contra uma criança de 4 anos que confiava nos adultos que deveriam protegê-la", desabafou.

Leniel criticou a demora no julgamento. "São cinco anos que venho lutando por Justiça diariamente. Muita expectativa para esse júri. Espero que os jurados façam justiça pelo meu filho na proporção da brutalidade que fizeram com o Henry".

Ele também questionou as tentativas de liberdade dos réus. "Na verdade, tudo o que está sendo feito é na tentativa de soltar Monique e Jairo. Por isso, quero clamar por essa luta por Justiça para que aqueles dois monstros não saiam. No dia em que foram presos, já estavam com as malas prontas para fugir do país. Temos que ficar atentos", completou.

O pai de Henry traçou ainda um perfil do réu. "Na verdade, o Jairo é um sádico. Ele é um psicopata, mas consciente, com nível superior, médico. Não fazia sem consciência. Estou falando de um vereador com cinco mandatos, que tinha prazer em agredir crianças".

"Hoje, ouso dizer que o Jairo só foi morar com a Monique por causa do Henry. Isso para mim é terrível. Como explicar um adulto que agride uma criança, um anjo, indefesa?", destacou Leniel Borel.

Monique Medeiros deixa a prisão no Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo

Leniel também criticou a mãe de Henry, Monique Medeiros. "Uma mãe que sabia das agressões e nada fez. Hoje eu falo: a Monique é muito pior do que o Jairo. Foram vários cenários: o Jairo dando banda, cascudo, agredindo. O Henry desesperado. Quando via o Jairo, vomitava", afirmou.

"Uma mãe que permitiu que o filho dela fosse violentado para satisfazer os prazeres do Jairo", concluiu o pai de Henry.