A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial da União, as Resoluções nº 641 e 642, que determinam a proibição, apreensão e recolhimento de medicamentos e produtos considerados irregulares ou com risco à saúde pública.

Entre os casos estão fármacos utilizados no tratamento de câncer, diabetes e obesidade. A agência identificou lotes falsificados de medicamentos amplamente conhecidos, como Mounjaro, Enhertu e Botox, cuja circulação foi imediatamente proibida.

As medidas também atingem implantes hormonais conhecidos como “chip hormonal” que contenham o ativo nesterone, além de anabolizantes e hormônios comercializados de forma irregular em todo o país.

Medicamentos com lotes falsificados

O medicamento Enhertu, indicado para o tratamento de câncer de mama, teve o lote 416466 proibido após a fabricante Daiichi Sankyo Brasil Farmacêutica comunicar à Anvisa a existência de unidades falsificadas. Foram identificadas divergências em relação ao produto original, como alteração de coloração e outras irregularidades.

Já o Mounjaro, utilizado no tratamento de diabetes e obesidade, teve o lote D838838 proibido depois que a Eli Lilly do Brasil confirmou a presença de produtos falsos no mercado. Segundo a empresa, as embalagens apresentavam falhas de rotulagem, com impressão borrada e padrão irregular na data de validade.

No caso do Botox, o lote C7936C3 foi considerado falsificado após a AbbVie Farmacêutica identificar incompatibilidade entre as datas de fabricação e validade informadas e aquelas correspondentes ao lote original.

Produtos sem registro e “chip hormonal”

A Anvisa também proibiu todos os produtos comercializados como “Ozempic Natural”, da marca ShoopNatu, além de outros itens da empresa. De acordo com a agência, os produtos eram vendidos sem registro, notificação ou cadastro e fabricados por empresa não identificada.

Outro ponto das resoluções é a proibição da comercialização e manipulação de implantes hormonais que contenham nesterone em todas as farmácias de manipulação do país. Segundo a Anvisa, a substância não possui avaliação de eficácia e segurança, o que impede sua autorização para uso.

Anabolizantes e hormônios ilegais

As resoluções também determinam a apreensão de anabolizantes e hormônios vendidos de forma irregular, sem registro sanitário e, em muitos casos, por empresas desconhecidas. Entre os produtos listados estão Boldenone 300, diferentes formulações de testosterona, Oximetolona, Oxandrolona, Anastrozol e Liotironina Sódica.

Além dos medicamentos, a Anvisa adotou medidas contra diversas empresas por irregularidades sanitárias e comerciais. Segundo a agência, as ações têm caráter preventivo e buscam proteger a população da exposição a produtos sem comprovação de qualidade, segurança e eficácia.