O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), uma medida provisória que reajusta em 5,4% o piso salarial nacional dos professores da educação básica. Com a correção, o valor passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 a partir de 2026.

O percentual garante ganho real de 1,5 ponto acima da inflação registrada em 2025, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que ficou em 3,9%.

Além do reajuste imediato, a MP altera os critérios de cálculo do piso salarial, determinando atualização anual obrigatória e assegurando que o índice aplicado nunca seja inferior à inflação do ano anterior.

A nova fórmula prevê a soma do INPC com 50% da média da variação real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) apurada nos cinco anos anteriores.

De acordo com o Ministério da Educação, a mudança ajusta a Lei do Piso às regras do novo Fundeb e busca estabelecer um mecanismo contínuo de correção do salário mínimo da categoria.

A atualização oficial do piso será formalizada por meio de portaria a ser publicada pelo ministro da Educação, Camilo Santana.