O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), uma Medida Provisória que redefine o valor do piso salarial nacional dos professores da rede pública de educação básica. 

A atualização assegura um reajuste de 5,4% para 2026, elevando o vencimento mínimo de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando a jornada de 40 horas semanais em todo o país.

O aumento representa um ganho real de 1,5% acima da inflação registrada em 2025, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou o ano em 3,9%. O piso salarial funciona como a remuneração mínima obrigatória para os profissionais do magistério público e tem recomposição anual prevista em lei.

De acordo com a legislação vigente, o cálculo do reajuste considera a inflação do ano anterior somada a 50% da variação média da receita real do Fundeb, levando em conta as contribuições de estados, municípios e do Distrito Federal nos últimos cinco anos. 

A norma também estabelece que o percentual aplicado nunca pode ser inferior à inflação acumulada no período.

Em 2025, seguindo a mesma metodologia, o piso havia sido corrigido em 6,27%. Os pagamentos dos salários dos profissionais da educação básica são realizados por estados e prefeituras, com recursos do Fundeb e complementações da União.

Por se tratar de uma Medida Provisória, o novo valor entra em vigor imediatamente, mas ainda precisará ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional para se tornar definitivo.

A MP será publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (22).

*Com informações Agência Brasil