Os últimos 30 mil telefones públicos, conhecidos como orelhões, têm data marcada para sair de cena: até o final de 2028, esses aparelhos serão extintos em todo o Brasil.

Lançados em 1972, os orelhões foram projetados pela arquiteta Chu Ming Silveira, chinesa radicada no país, e se tornaram símbolo da comunicação pública brasileira. A rede, que já chegou a contar com mais de 1,5 milhão de terminais, era mantida por concessionárias de telefonia fixa como contrapartida obrigatória do serviço.

Concessões terminaram em 2025

Os contratos de concessão que previam a manutenção dos orelhões foram firmados em 1998 e se encerraram em dezembro de 2025. A adaptação desses contratos para o formato de autorizações de serviço prevê a extinção gradual dos telefones públicos, dentro do plano de universalização do acesso à telefonia no país.

Segundo a Anatel, com o fim das concessões, "tornou-se oportuna uma discussão mais ampla sobre o atual modelo, buscando estimular investimentos em redes de banda larga". Nesse contexto, as concessionárias negociaram com a administração pública para adaptar o regime de concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para o modelo de autorização, sob o regime privado.

A transição ganhou complexidade devido à crise financeira da Oi, uma das maiores concessionárias, que enfrenta processo de falência desde 2016.

Orelhões em funcionamento

Na prática, cerca de 9 mil telefones de uso coletivo permanecerão ativos em cidades onde não haja ao menos sinal 4G para a rede móvel. Atualmente, a maior parte dos TUPs está no estado de São Paulo, e sua localização pode ser consultada no site da Anatel.

"As empresas assumiram compromissos de manter a oferta de serviços de telecomunicações com funcionalidade de voz (incluindo os orelhões), em regime privado, por meio de quaisquer tecnologias, em localidades onde forem as únicas prestadoras, até 31 de dezembro de 2028", informou a Anatel.

A agência reguladora destacou ainda que as concessionárias se comprometeram a investir em infraestrutura de telecomunicações, como implantação de fibra óptica, antenas de telefonia celular (mínimo 4G), expansão da rede móvel, cabos submarinos e fluviais, conectividade em escolas públicas e construção de data centers.

A base mais adaptada é a da Oi, com 6.707 unidades em funcionamento. Vivo, Algar e Claro/Telefônica devem desligar suas redes ainda este ano, restando cerca de 2 mil orelhões sob sua responsabilidade.

Outros 500 TUPs pertencem à Sercomtel, localizados nos municípios de Londrina e Tamarana, no Paraná, e só poderão ser retirados após as adaptações necessárias.