A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (16) o julgamento que pode resultar na condenação de seis integrantes do chamado Núcleo 2 da trama golpista investigada após as eleições de 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão começa às 9h, com a apresentação do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.

Após o voto do relator, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia também irão se manifestar. Na semana passada, as defesas negaram as acusações e pediram a absolvição dos réus.

Respondem à ação penal Filipe Martins, ex-assessor internacional de Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor presidencial; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal; o general da reserva Mário Fernandes; Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações da mesma pasta.

Eles são acusados de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Filipe Martins teria participado da elaboração da minuta de decreto que previa a ruptura institucional. Já o general Mário Fernandes é apontado como responsável por um suposto plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio relator do caso, conforme documento intitulado “Punhal Verde e Amarelo”.

As investigações também indicam que Marcelo Câmara teria monitorado ilegalmente a rotina do ministro Alexandre de Moraes, enquanto Silvinei Vasques é acusado de atuar para dificultar o deslocamento de eleitores do então candidato Lula no segundo turno das eleições de 2022. Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira, segundo a acusação, teriam produzido levantamentos que embasaram ações de fiscalização consideradas irregulares.

Até o momento, o STF já condenou 24 réus ligados à tentativa de golpe, integrantes dos núcleos 1, 3 e 4. O núcleo 5, que inclui Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo, ainda não tem julgamento marcado.

*Com informações Agência Brasil