A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do chamado núcleo 1 da trama golpista, que reúne o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-integrantes de sua gestão.

O processo, iniciado na semana passada, avançou após a apresentação das sustentações das defesas e da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a condenação de todos os réus. A partir de agora, os ministros começam a votar, em sessões previstas até o dia 12 de setembro.

Segundo a denúncia da PGR, os acusados teriam participado da elaboração do plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. O processo também aponta ligação dos réus com a chamada “minuta do golpe”, além de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Os acusados

Além de Bolsonaro, respondem ao processo: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid.

Próximos passos

A sessão será aberta pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da turma, e o primeiro voto será do relator, Alexandre de Moraes, que deverá se pronunciar sobre as questões preliminares e o mérito da ação. Em seguida, votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Zanin.

A maioria para definir condenação ou absolvição será alcançada com três votos. Ainda que haja condenação, a prisão dos acusados não será imediata: dependerá da análise de recursos.

Entre os instrumentos disponíveis às defesas estão os embargos de declaração, para apontar omissões ou contradições no acórdão, e eventuais tentativas de levar o caso ao plenário do STF, hipótese esta que exige pelo menos dois votos pela absolvição.