O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que uma alteração no marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pode impactar a inflação dos alimentos, o presidente chegou até a citar "um desabastecimento global". Declaração foi feita durante uma cerimônia no Palácio do Planalto na manhã desta quarta-feira (15).

O marco temporal é uma interpretação defendida por ruralistas e grupos interessados na exploração econômica das áreas indígenas. Logo, o tema divide opiniões entre os parlamentares brasileiros, já que a medida restringe os direitos constitucionais dos povos originários. De acordo com a tese, essas populações só teriam direito à terra se estivesse sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

“A gente pede a Deus que logo mais o nosso Supremo Tribunal Federal não altere o marco temporal. Se isso vier a acontecer, porque é uma pressão externa muito grande, mas o pessoal lá de fora não sabe as consequências disso aí. Hoje, o Brasil tem a sua segurança alimentar. Mas muitos outros países dependem do que nós produzimos para que eles lá fora tenham a sua segurança alimentar também”, disse o presidente.

“Se esse novo marco temporal passar a existir, caso o Supremo assim entenda, será um duro golpe no nosso agronegócio, com repercussões internas quase catastróficas, mas também lá para fora”, reforçou Bolsonaro.

O STF vem discutindo a tese há semanas. Lideranças de povos indígenas de todo o país estão acampam em Brasília para acompanhar o debate e protestar contra a tese do marco temporal e o garimpo ilegal. A análise pela Suprema Corte retoma à pauta esta semana.