O Procon Maceió fiscalizou, entre os dias 22 e 24, petshops, clínicas e hospitais veterinários da capital após receber denúncias de consumidores. Durante a operação, uma clínica foi autuada por não manter um responsável no local para atender à equipe de fiscalização e prestar os esclarecimentos solicitados.


A ação teve como objetivo verificar as condições de funcionamento dos estabelecimentos e o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, com atenção à segurança e à qualidade dos serviços oferecidos aos tutores e seus animais.


Entre os itens analisados pelos fiscais estavam as condições de armazenamento e conservação de medicamentos e vacinas, além da documentação exigida para o funcionamento dos estabelecimentos.


Nos hospitais que oferecem atendimento 24 horas, também foram verificadas as escalas de funcionários e de médicos-veterinários responsáveis pelos atendimentos nos diferentes turnos.


A equipe ainda avaliou aspectos relacionados à prestação dos serviços com base nas normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente aquelas referentes ao direito à informação, à segurança e à adequada prestação dos serviços.


Todos os estabelecimentos fiscalizados foram notificados e receberam orientações sobre as adequações necessárias. As unidades terão cinco dias para apresentar ao Procon Maceió informações e documentos relacionados aos pontos identificados durante a fiscalização.


Após o recebimento das respostas, o órgão dará continuidade à análise de cada caso e poderá adotar as medidas administrativas cabíveis, de acordo com as eventuais irregularidades constatadas.


Segundo o Procon Maceió, a fiscalização tem caráter preventivo e busca garantir que os serviços oferecidos aos consumidores sejam prestados de forma adequada, segura e transparente.


“Ações como essa fazem parte do nosso trabalho contínuo para garantir o respeito aos direitos do consumidor e, neste caso, contribuir para que os serviços prestados aos tutores e seus animais sejam seguros e adequados”, afirmou Matheus Pita, gerente de Fiscalização.


Denúncias


O Procon Maceió orienta que consumidores encaminhem denúncias e reclamações relacionadas à prestação de serviços pelos canais oficiais de atendimento.


As denúncias podem ser feitas pelo número gratuito 0800 082 4567 ou pelo WhatsApp (82) 98882-8326.