José Conceição da Silva foi condenado a 12 anos de prisão pelo homicídio qualificado de José Carlos Batista, assassinado a tiros em 1997, no povoado Enche Maré, em São Miguel dos Campos. A condenação ocorreu quase 30 anos após o crime, durante julgamento realizado nesta quinta-feira (17).

De acordo com a acusação do Ministério Público de Alagoas (MPAL), José Carlos foi morto na tarde de 22 de junho de 1997, enquanto preparava uma fogueira na porta de casa. O assassinato teria ocorrido após uma discussão entre o acusado e a vítima.

Durante o Tribunal do Júri, o Ministério Público sustentou que o homicídio foi cometido por motivo fútil, conforme já estabelecido na decisão de pronúncia. Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade do crime e acolheram a acusação apresentada pelo MPAL.

O processo permaneceu suspenso durante o período em que José Conceição ficou foragido. Segundo o MPAL, a ação penal e a contagem do prazo prescricional só voltaram a tramitar depois que o réu passou a comparecer ao processo, em 2025.

O julgamento ocorreu no Fórum de São Miguel dos Campos, e o acusado participou da sessão do Tribunal do Júri por meio virtual.

Após a condenação, a 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos fixou a pena em 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado. A Justiça também determinou a prisão imediata do condenado.

Para fundamentar a medida, o juiz citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de execução imediata de condenações impostas pelo Tribunal do Júri, considerando a soberania dos veredictos.