Uma visita do Ministério Público Federal à comunidade indígena Jeripankó, em Pariconha, no Sertão de Alagoas, revelou dificuldades relacionadas ao abastecimento de água, à estrutura escolar e ao saneamento. Durante a passagem pelo território, o órgão também acompanhou obras e ouviu lideranças sobre a execução de políticas públicas na região.

A situação mais imediata encontrada pelo MPF ocorreu na Escola Estadual Indígena José Carapina. As aulas estavam suspensas havia três dias porque a unidade não tinha água disponível para as atividades.

Durante a reunião realizada no local, o prefeito de Pariconha, Antônio Telmo Noia, conhecido como Tony de Campinhos, comprometeu-se a providenciar o abastecimento emergencial da escola. A manutenção da unidade é responsabilidade do Estado de Alagoas.

A visita foi conduzida pelo procurador da República Eliabe Soares, titular do ofício de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, e pelo antropólogo Ivan Farias. O objetivo foi acompanhar demandas que já são objeto de atuação do MPF e verificar diretamente com a população como as medidas públicas estão sendo executadas.

Participaram ainda representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas e Sergipe (DSEI AL/SE), da Concessionária Águas do Sertão (Conasa) e da Prefeitura de Pariconha. Entre as lideranças presentes estava o cacique Manu.

Uma das principais estruturas acompanhadas durante a visita foi o Subsistema 12, responsável pela futura distribuição de água na região. Segundo a Codevasf, a obra está próxima da conclusão, e os primeiros testes da rede devem começar em até 30 dias.

O sistema conta com aproximadamente 18 quilômetros de tubulação para água bruta e 82 quilômetros para água tratada. A estrutura deverá atender, entre outros imóveis, quatro das cinco aldeias Jeripankó.

A previsão apresentada durante a reunião é de que a implantação seja concluída até dezembro. A data para o início efetivo do fornecimento às residências, porém, ainda não foi definida, já que os testes poderão apontar a necessidade de reparos.

As obras já duram cerca de três anos, e a comunidade nunca contou com abastecimento por água encanada. Lideranças também relataram problemas identificados durante testes da tubulação.

Outro ponto discutido foi a interferência entre diferentes obras realizadas no território. Segundo os relatos apresentados, a instalação de postes de energia elétrica teria atingido trechos da tubulação, enquanto algumas estruturas ainda precisam ser deslocadas.

Enquanto o sistema definitivo não entra em funcionamento, famílias continuam recebendo água por meio de carros-pipa. O DSEI informou que mantém contrato para o serviço e deverá compartilhar com as lideranças o cronograma e as quantidades previstas para cada atendimento.

Além do abastecimento, a Escola Estadual Indígena José Carapina apresenta problemas estruturais acompanhados pelo MPF desde 2017.

A unidade atende aproximadamente 100 alunos, mas parte das atividades ocorre em um anexo e até o pátio é utilizado como espaço de aula. A comunidade reivindica novas salas e melhorias nos ambientes destinados à direção, secretaria e professores.

Também foram apontadas necessidades na cozinha, despensa e estrutura para atividades esportivas.

O MPF deverá buscar informações junto ao Governo de Alagoas sobre o abastecimento da escola e continuará acompanhando as demandas de reforma e ampliação.

Durante a visita, também foram identificadas dificuldades relacionadas ao saneamento. Na aldeia Poço da Areia, conhecida como Moxotó, uma cisterna apresenta rachaduras e estruturas metálicas expostas, o que impede seu uso seguro para armazenamento de água destinada aos moradores.

A comunidade relatou ainda problemas na coleta de resíduos. Com a ausência de atendimento regular, moradores recorrem à queima do lixo, situação que pode provocar impactos ambientais e à saúde.

Também foram discutidas dificuldades relacionadas à quantidade de água disponível e ao acesso de veículos de emergência às localidades.

As cinco aldeias Jeripankó, Aratikum, Figueiredo, Serra do Engenho, Moxotó/Poço da Areia e Ouricuri, reúnem cerca de 587 famílias. Na área de saúde indígena, estão cadastradas 3.001 pessoas.

Após ouvir as lideranças e os representantes dos órgãos públicos, o MPF informou que continuará acompanhando os compromissos assumidos durante a visita e cobrando informações sobre as medidas necessárias.

A atuação envolve procedimentos relacionados à estrutura da escola estadual, ao esgotamento sanitário e ao abastecimento de água.

Para o procurador Eliabe Soares, o acompanhamento presencial permite verificar se obras e políticas públicas estão produzindo resultados efetivos para a comunidade.

“Não basta que a política pública exista no papel ou que uma obra esteja em andamento. É preciso que ela produza resultado na vida das pessoas.”

O MPF também destacou a importância da participação das lideranças indígenas no acompanhamento das ações e da articulação entre os órgãos responsáveis pelas diferentes políticas públicas.