Municípios
Governo federal reconhece situação de emergência em Olho D'Água do Casado
Município alagoano teve reconhecimnento federal por estiagem
O governo federal reconheceu a situação de emergência por estiagem no município de Olho D'Água do Casado, no interior de Alagoas.
As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas no Diário Oficial da União da última segunda-feira (3).
Segundo a Defesa Civil Nacional, além do município alagoano, a cidade de Acopiara, no Ceará, também foi afetada pela estiagem.
Já os municípios de Juramento, em Minas Gerais, e Martins, no Rio Grande do Norte, tiveram o reconhecimento federal por seca — um período de ausência de chuvas mais prolongado e intenso do que a estiagem.
Com o reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública, os municípios ficam aptos a solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
A solicitação deve ser realizada por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após o envio dos planos de trabalho pelos representantes municipais, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, uma portaria é publicada no Diário Oficial da União informando o montante que será disponibilizado.
