A Prefeitura de Belém, em parceria com o programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), realizou a entrega de 111 títulos de imóveis para famílias do município. A solenidade ocorreu na última sexta-feira (22) e reuniu autoridades municipais e representantes do Judiciário.

O evento foi conduzido pelo presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt, pelo prefeito Beto Torres e pela secretária municipal de Gestão, Paula Santa Rosa. Durante a cerimônia, os beneficiados destacaram a importância da iniciativa, que garante segurança jurídica e estabilidade às famílias contempladas.

Segundo Paula Santa Rosa, a ação representa um avanço social para os moradores que passaram a ter a posse oficial dos imóveis.

“Através do Moradia Legal, essas famílias receberam suas escrituras de forma gratuita e, naturalmente, passaram a ser donas de fato e de direito do seu imóvel. Um programa de cidadania que promove um grande impacto social e garante às famílias segurança e tranquilidade de que esta propriedade realmente lhe pertence”, afirmou.

Para o prefeito Beto Torres, a entrega dos títulos simboliza respeito e compromisso com a população do município.

“Celebramos com alegria a entrega de 111 títulos do Programa Moradia Legal, garantindo mais dignidade, segurança e o sonho da casa regularizada para essas famílias belenenses. Nosso compromisso segue firme em assegurar direitos, gerar oportunidades e construir um futuro melhor para a nossa gente”, destacou.

O programa Moradia Legal atua na regularização fundiária de imóveis urbanos e busca garantir o acesso gratuito à documentação para famílias em situação de vulnerabilidade social.