A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) criou uma comissão responsável por conduzir os processos de indenização por benfeitorias de boa-fé na Terra Indígena Xukuru-Kariri, localizada no município de Palmeira dos Índios, no Agreste de Alagoas.

A iniciativa faz parte do processo de regularização fundiária da área indígena e foi oficializada por meio de portaria da autarquia. O grupo ficará encarregado dos procedimentos administrativos relacionados às ocupações não indígenas consideradas de boa-fé, conforme as normas da Funai e a legislação vigente. O prazo total para a conclusão dos trabalhos é de 186 dias, contados a partir de 26 de dezembro de 2025.

A coordenação da comissão ficará sob responsabilidade de Dalva Furtado Saunders, integrante da área de indenização de ocupações não indígenas. O colegiado também contará com servidores dos setores de processamento, assistência técnica, contabilidade e transporte da Funai.

A portaria autoriza o deslocamento da equipe até a Terra Indígena Xukuru-Kariri para a realização das atividades de campo. O período previsto para essas ações é de 41 dias, a partir de 19 de fevereiro de 2026, além de outros 10 dias destinados à elaboração e entrega do relatório final.

Os custos da operação serão financiados pelo programa de Regularização Fundiária de Terras Indígenas, com apoio logístico da Coordenação Regional Nordeste I. A norma entrou em vigor na data de sua publicação.