A atuação do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) levou à reorganização total de uma residência no Conjunto Frei Damião, em Pilar, ocupada por uma moradora identificada como acumuladora compulsiva. A situação, classificada como de grave risco sanitário, ambiental e social, foi enfrentada a partir de uma ação civil pública (ACP) movida pelo promotor de Justiça Ramon Carvalho, que solicitou ao Município a adoção de medidas emergenciais diante da ameaça à saúde coletiva e à dignidade da família.

Relatórios enviados à Promotoria de Justiça pela Vigilância em Saúde e pelo Conselho Tutelar indicavam que a casa estava tomada por lixo e materiais sem utilidade, apresentando odor forte e infestação por ratos, mosquitos — incluindo o Aedes aegypti — e escorpiões. Havia ainda crianças vivendo no local, que se encontrava em condições degradantes. Mesmo diante das tentativas de mediação, a família impedia a entrada das equipes técnicas, dificultando qualquer limpeza ou manejo sanitário.

Com a continuidade do risco e a resistência familiar, o Ministério Público acionou a Justiça para garantir autorização de higienização compulsória. Após decisão favorável, a Prefeitura executou a reorganização completa do imóvel, retirou os resíduos, fez a desinfecção e restabeleceu o acompanhamento social e de saúde da família.

O promotor Ramon Carvalho ressaltou o caráter indispensável da medida. “Situações como essa ultrapassam o campo individual. O acúmulo extremo de resíduos coloca em risco toda a comunidade, viola a dignidade das pessoas que vivem no imóvel e exige resposta firme do poder público. A reorganização da casa foi fundamental para proteger a saúde dos moradores, especialmente das crianças, e restaurar condições mínimas de salubridade”, afirmou.

O Ministério Público também solicitou que o Município mantenha visitas constantes das equipes da Saúde da Família, do CREAS e da Vigilância Sanitária para evitar novos acúmulos e assegurar o suporte necessário.

Outra residência, situada no Loteamento Nicodemos, igualmente em Pilar, deverá passar pelo mesmo processo de limpeza, conforme determinação já encaminhada.