A Justiça Federal de Alagoas determinou a proteção policial para servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante levantamento necessário ao processo de demarcação física da aldeia indígena Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios, município do Agreste do estado.

O juízo da 8ª Vara Federal acatou parcialmente o pedido da AGU, determinando que seja acionada com urgência a presença do Comando da Polícia Militar de Alagoas para acompanhar a equipe da Funai na realização dos trabalhos. 

"Requisite-se com urgência e de forma reiterada ao Comando da Polícia Militar do Estado de Alagoas a imediata disponibilização de força policial para acompanhamento e segurança dos servidores da FUNAI integrantes do Grupo Técnico durante todas as atividades de cadastramento das ocupações não indígenas e levantamento de benfeitorias na Terra Indígena Xukuru-Kariri, no município de Palmeira dos Índios/AL, até o dia 24 de outubro de 2025, conforme prazo inicialmente estabelecido”, diz um trecho da decisão.

O pedido foi feito pela Advocacia Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região (PRF5). 

Segundo a AGU, os servidores da Funai foram abordados por um homem não identificado em um quadriciclo que os ameaçou de forma direta e agressiva, afirmando que soltaria cães, acionaria cerca elétrica e "derrubaria na bala" quem entrasse em suas terras. O caso foi registrado em boletim de ocorrência.

As ameaças aconteceram no início de setembro deste ano, quando os colaboradores realizavam o cadastramento das ocupações e levantamento de benfeitorias feitas por não indígenas na área.

De acordo com o Governo Federal, esse trabalho é uma das etapas do cumprimento de sentença em ação civil pública que determinou a conclusão da demarcação das terras do povo Xukuru-Kariri. A conclusão da avaliações de benfeitorias acontece antes da remoção de pessoas da área e entrega definitiva das terras aos indígenas.

Mensagens por WhatsApp

Além do episódio de ameaça, há relatos de que circulam mensagens de incitação à violência contra a Funai em um grupo de WhatsApp de agricultores, contribuindo para fomentar um ambiente de hostilidade generalizada contra servidores em campo. Essas equipes atuam em cumprimento às atribuições legais da Funai e o levantamento técnico, mediante prévia comunicação, é autorizado por lei.

Ainda segundo a Justiça, foi instaurado um comitê de crise pelo Ministério Público Federal (MPF), com a participação da Defensoria Pública da União (DPU), Funai, Ministério dos Povos Indígenas, Polícia Militar e Polícia Federal.