Funcionários da Secretaria de Cultura (Secult) de Atalaia são acusados de improbidade administrativa e prevaricação relacionadas à distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc 1, em 2020. Denúncias apontam que empresas ligadas a funcionários da secretaria foram beneficiadas indevidamente. 

Uma fonte que pediu sigilo em seu nome, afirmou ao Jornal de Alagoas, que a empresa de uma mulher identificada como Roseli da Silva Pereira foi utilizada como "laranja" e que o Grupo Atuar, entidade cultural com apresentações em Atalaia, seria ligado ao então secretário-adjunto, José Jonathas, conhecido como Dola Rocha.

A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público de Alagoas em Atalaia, porém não houve desdobramentos significativos. O processo judicial relacionado teve início em março de 2021 e se estendeu por aproximadamente oito meses, enfrentando desafios relacionados à administração. No final, os envolvidos receberam um indulto da nova gestão, que teria facilitado o recebimento dos recursos através de empresas criadas para desvio. 

O esquema teria se repetido na nova gestão com os recursos da Lei Paulo Gustavo. Segundo a denúncia, o secretário-adjunto Dola Rocha favoreceu seu irmão, Júnior Love, por meio do projeto de um longa-metragem chamado "Fofoqueiro do Diabo". Prints de conversas indicariam que Dola estava envolvido na coordenação do esquema, apesar de seu grau de parentesco proibir sua participação direta ou indireta. 

O edital de 2020 da Lei Aldir Blanc foi cancelado devido às irregularidades, revelando que duas empresas, abertas com diferença de apenas dois meses, tinham como responsáveis José Jonathas e Elaine Souza Menezes Moreira, compartilhando o mesmo e-mail e telefone, o que reforça as suspeitas de fraude. O Grupo Atuar, nome fantasia registrado, seria vinculado ao secretário-adjunto na época. 

A reportagem do Jornal de Alagoas entrou em contato com Dola, que afirmou que o processo já foi sentenciado e arquivado, alegando que todas as ações estavam de acordo com a lei. O MP do município e a prefeitura também foram procurados, mas não retornaram. A reportagem buscou também o contato de Roseli, mas não conseguiu. O espaço está aberto para atualizações.

João Mendonça, que havia sido citado anteriormente na matéria, procurou a reportagem, e afirmou que, ''é totalmente mentira, dado que a lista mostrada é falsa, pois não se trata de um documento oficial dos beneficiados da lei Aldir Blanc no ano de 2020''. 

João também disse que como coordenador da época pode afirmar que não houve publicação da lista de beneficiados em nenhum diário oficial, pois o processo foi pausado na época. Mendonça ainda disse que o artigo em que cita a empresa e o Grupo Atuar é falso. 

Entenda melhor sobre a Lei 

A Lei Aldir Blanc, sancionada em junho de 2020, foi uma legislação emergencial criada para apoiar o setor cultural no Brasil, gravemente afetado pela pandemia de COVID-19. Seu nome homenageia o compositor Aldir Blanc, que faleceu em 2020. 

A lei destinou recursos financeiros para artistas, produtores culturais, técnicos e espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas ou reduzidas devido às medidas de isolamento social. Esses recursos foram repassados por meio de estados e municípios, com foco em garantir a sobrevivência de trabalhadores da cultura e a manutenção de espaços e projetos culturais durante a crise. 

Além de apoiar diretamente esses trabalhadores, a lei também fomentou a realização de atividades culturais online ou em formatos alternativos.