A Direção-Geral de Saúde e Segurança dos Alimentos (DG Santé) da Comissão Europeia avaliou como satisfatório o sistema brasileiro de produção de carne de aves e mel após auditoria realizada no país entre 24 de agosto e 4 de setembro.

O relatório final, divulgado nesta segunda-feira (28), concluiu que a legislação, os procedimentos, a capacitação dos fiscais e os controles oficiais adotados pelo Brasil atendem às garantias exigidas pela União Europeia (UE).

Durante a missão, representantes europeus visitaram estabelecimentos de carne de aves, produtos avícolas, mel e derivados, além de órgãos oficiais brasileiros. Entre os pontos analisados, destacou-se a proibição do uso de antimicrobianos como promotores de crescimento ou aumento de rendimento. Segundo o relatório, as autoridades brasileiras apresentaram controles adequados, cumprindo os requisitos avaliados na inspeção.

De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o resultado representa mais um avanço no processo de reinclusão do Brasil na lista de fornecedores da UE para esses produtos. Desde a decisão do bloco europeu, anunciada em 12 de maio, o governo brasileiro manteve diálogo técnico e político com as autoridades europeias e implementou medidas para atender às normas exigidas.

Durante a auditoria, técnicos brasileiros apresentaram detalhadamente os procedimentos e controles em vigor, possibilitando aos representantes europeus verificar, in loco, a estrutura e o funcionamento do sistema oficial de defesa agropecuária. O Mapa ressaltou que o relatório não apontou nenhum impedimento técnico à reinclusão do Brasil na lista de exportadores.

O governo brasileiro solicitou que o relatório seja incluído na pauta da próxima reunião técnica do Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações (Scopaff), da Comissão Europeia, agendada para os dias 20 e 21 de outubro. O comitê será responsável pela decisão final sobre a retomada das exportações brasileiras ao bloco.

Por Sputinik Brasil