Cuba publicou novas normas para impulsionar transformações econômicas e sociais, facilitando o investimento estrangeiro, o comércio exterior e o turismo. As medidas ampliam as possibilidades de contratação de pessoal e permitem que investidores estrangeiros abram contas bancárias em outros países.

O economista e consultor Daniel Torralbas afirmou à Sputnik que as mudanças devem ser analisadas em conjunto com reformas anunciadas em junho, como a autorização para empresas privadas terem mais de 100 trabalhadores e a redução da lista de atividades proibidas ao setor não estatal.

Entre os principais pontos está a liberação para que empresários estrangeiros formem associações comerciais diretas com privados cubanos — algo antes proibido, mesmo após a criação das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) em 2021.

"Essa é uma porta de entrada de divisas que, até agora, estava fechada. A maneira pela qual um estrangeiro, incluindo cubanos residentes no exterior e pessoas de outras nacionalidades, tinha para investir no país era por meio da Lei de Investimento Estrangeiro, mas através de empresas estatais; ou, de maneira informal, por meio de remessas ou através de familiares e sócios em Cuba", explicou.

Com a mudança, operações podem ocorrer legalmente entre empresas privadas, sem intermediação estatal, ampliando a entrada de divisas que antes chegavam de forma informal ou com limitações. Outra alteração importante é a permissão para empresas realizarem importações e exportações diretamente.

"Isso também foi um obstáculo nas operações de comércio exterior da ilha e agora até as empresas privadas poderão importar ou exportar sem intermediação estatal", afirmou Torralbas.

Segundo o economista, a medida pode ajudar Cuba a reduzir os efeitos das sanções dos Estados Unidos, sobretudo porque entidades estatais tradicionalmente concentram as operações de comércio exterior. As MPMEs, por exemplo, poderão adquirir alimentos, combustível e outros bens diretamente.

O objetivo central das novas regras é atrair capital em moeda estrangeira e criar novas vias para a entrada de dólares em um país afetado pela escassez de divisas e problemas estruturais da economia.

Torralbas pondera, porém, que o impacto não será imediato. As empresas privadas cubanas ainda são pequenas em infraestrutura, número de trabalhadores e capacidade de financiamento, o que limita o volume de capital que pode ser atraído.

"É provável que os valores sejam reduzidos para comprar uma pequena fábrica de produção ou uma frota para o transporte de carga ou passageiros. Esse tipo de operação alivia a situação do país, mas não haverá novamente, pelo menos por enquanto, uma entrada de receitas de bilhões de dólares como ocorreu na década de 1990", afirmou.

O especialista também destaca que a atração de investimentos depende de fatores como segurança nos pagamentos, possibilidade de repatriar lucros, estabilidade cambial, disponibilidade de insumos e regras claras.

"Reconstruir isso é mais difícil do que simplesmente colocar em uma norma", afirmou, ao citar mudanças na política econômica, dificuldades operacionais e contradições entre legislação e realidade que teriam afetado a confiança dos investidores.

Burocracia pode limitar investimentos

Apesar das novas regras, ainda não foi divulgado o procedimento para que empresas privadas cubanas e estrangeiras estabeleçam associações. Também não estão claros os setores prioritários, os prazos de aprovação e as atividades que continuarão proibidas.

Para Torralbas, uma tramitação excessivamente burocrática pode criar um gargalo e desmotivar investidores.

"Se tudo continuar igual e centenas de empresas privadas solicitarem essa parceria com estrangeiros, isso se transformará em um gargalo, haverá perda de tempo e dinheiro e pode acontecer de os solicitantes desistirem ou de a burocracia superar o interesse", afirmou.

O economista Luis René Fernández Tabío, professor da Universidade de Havana, disse à Sputnik que as medidas avançam na direção correta ao ampliar oportunidades de negócios, fortalecer a confiança dos investidores e aproximar empresas estatais e privadas.

Tabío ressalta que os resultados dependerão de fatores internos e externos, incluindo as dificuldades estruturais de Cuba, a situação da economia internacional e os efeitos das sanções dos Estados Unidos.