A Organização dos Estados Americanos (OEA) identificou um ambiente de forte polarização e tensão no primeiro turno das eleições brasileiras, marcado por judicialização, desinformação e preocupações com possível interferência externa. A entidade defende segurança jurídica para o segundo turno, mas reconhece avanços no sistema eleitoral.

Em relatório preliminar divulgado nesta terça-feira (6), a missão de observação da OEA apontou um "clima de tensão e forte polarização política" durante o pleito, evidenciado por disputas judiciais, confrontos entre candidatos e disseminação de narrativas de desinformação sobre a integridade do sistema eletrônico de votação, conforme apuração de um jornal de grande circulação nacional.

A missão também demonstrou preocupação com o que definiu como "ativismo político internacional". Segundo a OEA, tornou-se mais frequente que chefes de Estado opinem publicamente sobre processos eleitorais de outros países da região. No caso brasileiro, a organização destacou que esse ativismo chegou a incluir insultos direcionados a uma das candidaturas.

O relatório cita ainda que a missão tomou conhecimento de um pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para investigar uma suposta estrutura de intervenção externa ligada à chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente preso por tentativa de golpe de Estado e cumprindo pena em regime domiciliar humanitário por questões de saúde. Conforme a OEA, representantes políticos e membros da sociedade civil expressaram preocupação com possíveis impactos de manifestações e ações de atores internacionais na disputa eleitoral.

No que diz respeito à atuação das instituições, a organização registrou que decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levaram diversos atores políticos a apontar um suposto protagonismo judicial durante a campanha. O relatório ressalta que entrevistados relataram cenários de incerteza e confusão provocados por decisões e interpretações consideradas contraditórias, embora a OEA destaque que parte dessa situação decorreu de demandas apresentadas de forma seletiva pelas próprias campanhas ao Judiciário.

Diante desse cenário, a missão defendeu que os participantes do segundo turno tenham "máxima segurança jurídica" para conduzir suas campanhas. A entidade também citou declaração do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, segundo a qual não foram identificados indícios de interferência estrangeira no processo eleitoral brasileiro.

Apesar das preocupações, a OEA elogiou pontos positivos do sistema eleitoral brasileiro, como a ampliação do cadastro biométrico, a ausência das Forças Armadas em atividades de fiscalização e auditoria do órgão eleitoral, além do fortalecimento das regras para financiamento de campanhas de mulheres, indígenas e negros, e a rápida divulgação dos resultados oficiais na noite da votação.

Por fim, a missão recomendou a realização de debates televisionados no segundo turno, destacando a importância do confronto de propostas entre os candidatos para o eleitorado.

Por Sputinik Brasil