O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acionou a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar episódios recentes de vandalismo contra representações sacras e locais de culto em território nacional. A iniciativa do magistrado busca identificar eventuais crimes e averiguar a necessidade de instauração de procedimentos para coibir violações à liberdade de crença no país.

A determinação fundamenta-se em notifications recebidas pelo gabinete do ministro reportando episódios de violência e depredação ocorridos em diferentes regiões. Entre os registros citados na manifestação figuram atos de destruição de símbolos católicos e locais sagrados de religiões de matriz africana em municípios dos estados da Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso e Pará.

A medida tramita em paralelo às discussões jurídicas sobre publicações nas redes sociais envolvendo o título de padroeira do Brasil concedido a Nossa Senhora Aparecida. Ao justificar o pedido de investigação, o magistrado ressaltou a obrigatoriedade da proteção às manifestações de fé, salientando que a garantia da liberdade religiosa constitui um direito fundamental respaldado pela legislação brasileira e por tratados internacionais.