A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspendeu temporariamente os testes de controle de velocidade média em rodovias federais concedidas. A decisão prevê ajustes nos estudos relacionados à sinalização e à comunicação com os usuários antes da retomada do projeto.

Os testes haviam sido autorizados pela agência em setembro e seriam realizados em trechos de rodovias sob concessão privada. Segundo a ANTT, a suspensão permanecerá em vigor até uma nova decisão da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD).

A agência informou que nenhum motorista foi autuado, multado ou penalizado com base no sistema. Desde a autorização dos projetos-piloto, os atos publicados pela ANTT determinavam que os dados coletados não poderiam ser utilizados para aplicação de penalidades.

Antes da suspensão, a ANTT havia informado que os equipamentos seriam avaliados em condições reais de operação. O objetivo era verificar a confiabilidade dos dados, o funcionamento da tecnologia, o comportamento dos motoristas e o desempenho da operação. Nesta etapa, não haveria autuação baseada exclusivamente na velocidade média registrada no trecho.

COMO FUNCIONARIA

O sistema de velocidade média calcula o tempo que um veículo leva para percorrer determinado trecho entre dois pontos de fiscalização. Dessa forma, é possível verificar se o motorista manteve uma velocidade média acima do limite estabelecido.

A proposta busca combater o chamado “efeito canguru”, situação em que o condutor reduz a velocidade apenas ao se aproximar de um radar convencional e volta a acelerar depois de passar pelo equipamento.

O modelo de fiscalização já é utilizado em países europeus, como Itália, Espanha, Portugal e Reino Unido.

TESTES PREVISTOS

As autorizações publicadas pela SUROD no Diário Oficial da União permitiam testes em diferentes trechos de rodovias federais concedidas. Um dos pontos previstos ficava na Ponte Rio-Niterói, no Rio de Janeiro, em um trecho de aproximadamente nove quilômetros no sentido Rio de Janeiro.

Os experimentos teriam duração prevista de 180 dias. Com a suspensão, porém, a retomada dependerá de uma nova manifestação da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária.

PROPOSTA JÁ FOI TESTADA EM SÃO PAULO

A medição de velocidade média não é uma novidade no Brasil. Desde 2015, projetos relacionados ao tema foram apresentados na Câmara dos Deputados, mas a modalidade ainda não foi incorporada como regra geral ao Código de Trânsito Brasileiro.

Em 2017, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) realizou testes do sistema na cidade de São Paulo. A experiência ocorreu em vias como as avenidas 23 de Maio, Jacu-Pêssego e dos Bandeirantes, além da Marginal Tietê.

Durante o primeiro mês do experimento, cerca de 230 mil veículos foram identificados acima da velocidade permitida. Na ocasião, os motoristas receberam notificações educativas, sem aplicação de multa pelo teste.