Durante agenda no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a transformação de 138 presídios em unidades de segurança máxima e reforçou a defesa da criação de um Ministério da Segurança Pública.

Lula destacou que o governo identificou presídios onde lideranças criminosas continuam atuando de dentro das cadeias. "Agora descobrimos que temos 138 presídios que os comandantes do crime moram lá. E esses 138 nós vamos transformar em presídio de segurança máxima. A gente vai colocar dinheiro, vai aparelhar o Estado, a polícia estadual", afirmou o presidente.

A proposta faz parte de um plano mais amplo para alterar a divisão de responsabilidades entre União, estados e municípios. Lula argumentou que o modelo atual, definido pela Constituição de 1988, concentra grande parte das atribuições de segurança pública nos estados. "Precisamos dividir as responsabilidades", defendeu, ao sugerir uma mudança constitucional para redefinir o papel de cada ente federativo.

Segundo Lula, caso a mudança seja aprovada, será criado o Ministério da Segurança Pública. A nova estrutura integraria uma política nacional com três frentes: sufocar a logística das organizações criminosas, retomar territórios dominados pelo crime e ampliar a participação das cidades mais populosas no combate à criminalidade.

Presidente rejeita classificação de PCC e CV como terroristas e cita 8 de Janeiro

As declarações de Lula ocorrem em resposta a um relatório dos Estados Unidos que criticou a atuação do Brasil contra o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV). O documento, elaborado durante o governo Donald Trump, afirma que o Brasil não conseguiu enfrentar as duas organizações, classificadas pelos EUA como terroristas estrangeiras, e recomenda medidas mais duras.

Lula, no entanto, discordou da classificação das facções como terroristas. "Eu não aceito a ideia de que as facções são terroristas, como diz o Trump. Quando Trump fala em terrorismo, ele fala em terrorismo de Estado, fala da briga pelo poder. É o que o Bolsonaro fez no 8 de janeiro. Isso é terrorismo", declarou o presidente.

União e Rio anunciam ações integradas contra o crime

No mesmo evento, governo federal e governo do Rio de Janeiro formalizaram uma nova etapa de ações integradas de segurança pública. O plano prevê atuação coordenada das forças federais e estaduais em corredores estratégicos e áreas prioritárias no combate ao crime organizado.

Lula classificou a experiência no Rio como um "plano piloto" para testar a atuação conjunta das polícias, ressaltando a importância da integração para recuperar territórios sob domínio de organizações criminosas.

A iniciativa envolve Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Polícia Civil, com foco também no combate à logística das organizações criminosas e aos roubos de cargas nas rodovias e corredores estratégicos do estado.