Passageiros que causarem confusão em aeroportos ou dentro de aviões poderão enfrentar consequências mais severas a partir desta segunda-feira (14). Entram em vigor as novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para casos de indisciplina.

A regulamentação permite que passageiros sejam retirados da aeronave, tenham a polícia acionada e sejam responsabilizados por danos provocados. Em situações graves ou gravíssimas, a multa pode chegar a R$ 17,5 mil.

Entre as condutas que podem gerar punição estão agressões, ameaças, desobediência às orientações da tripulação, tumultos, danos à aeronave e atos contra a dignidade sexual de passageiros ou funcionários.

Nos casos mais graves, o passageiro poderá ser impedido de voar por seis meses a um ano. A medida pode ser aplicada, por exemplo, em situações de violência contra tripulantes, interferência em equipamentos de segurança, acesso não autorizado à cabine de comando ou tentativa de assumir o controle da aeronave.

As regras valem para voos domésticos, conexões internacionais e áreas de aeroportos brasileiros. Os operadores também poderão receber multas de R$ 35 mil a R$ 70 mil caso não cumpram as medidas previstas.