As informações sobre glúten nas embalagens de alimentos industrializados podem ganhar novas exigências. O tema será discutido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em uma audiência pública marcada para 23 de setembro, às 14h.

A discussão envolve uma questão que faz parte da rotina de quem precisa evitar o glúten: o aviso “contém glúten” seria suficiente ou os produtos também deveriam informar que a substância pode ser prejudicial à saúde de pessoas com doença celíaca?

O assunto será analisado pela Corte Especial dentro do Tema 1.343 dos recursos repetitivos. Além da questão jurídica, o debate deverá abordar aspectos médicos da doença celíaca, direitos do consumidor e possíveis impactos para a indústria de alimentos.

A audiência foi convocada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva justamente para reunir opiniões de especialistas e representantes de diferentes setores antes do julgamento. A expectativa é que as contribuições ajudem a definir um entendimento que poderá orientar decisões semelhantes em todo o país.

Representantes de associações de pessoas com doença celíaca, órgãos de defesa do consumidor, setor produtivo, universidades e especialistas podem solicitar participação.

As inscrições devem ser feitas até as 23h59 do dia 9 de setembro, pelo e-mail [email protected]. A audiência será presencial e também terá transmissão pelo canal do STJ no YouTube.