A Justiça de Alagoas ouve, na manhã desta quarta-feira (2), o professor acusado de cometer injúria racial contra um aluno negro durante uma aula em uma escola particular no Benedito Bentes, em Maceió. O caso aconteceu em março deste ano e ganhou repercussão após imagens do circuito interno da instituição serem divulgadas.


A audiência de instrução será realizada na 14ª Vara Criminal, no Fórum do Barro Duro. Durante a sessão, serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa, além da vítima e do professor acusado.


Após os depoimentos, as partes deverão apresentar seus argumentos por meio de sustentação oral. Em seguida, caso considere que já existem elementos suficientes para uma decisão, o juiz responsável pelo processo poderá proferir a sentença.


Caso ganhou repercussão após imagens


O episódio veio a público após a divulgação das imagens das câmeras de segurança da escola. No vídeo, um aluno aparece segurando um caderno com a imagem de um chimpanzé. Na sequência, o professor pega o material e aponta para um estudante negro da turma.


Logo depois, outros alunos aparecem rindo. As imagens não possuem áudio, mas registram o gesto realizado pelo docente.


Segundo o pai do estudante, Paulo Jorge, o filho chegou em casa abalado no dia do episódio e contou à família o que havia acontecido durante a aula.


Indiciamento


A Polícia Civil de Alagoas (PCAL) concluiu a investigação em menos de 30 dias e indiciou o professor por injúria racial. Durante o inquérito, foram colhidos depoimentos de testemunhas e alunos, além da análise das imagens do circuito interno da escola.


De acordo com a delegada Rebeca Cordeiro, responsável pela investigação, embora as imagens não tenham áudio, elas foram consideradas uma importante prova material por registrarem a ação atribuída ao professor e a reação dos estudantes.


O crime de injúria racial está previsto na Lei nº 7.716/1989. A legislação estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão e multa, além de prever agravantes em determinadas circunstâncias.


Durante a investigação, a Polícia Civil também ressaltou que a alegação de que uma conduta racista teria ocorrido como “brincadeira” não afasta automaticamente a possibilidade de responsabilização criminal.